42 resultados encontrados para fausto jose da costa - data: 24/07/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1298 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 COMARCA : PIRES DO RIO DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 APELANTE(S) : ANTONIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR ADV(S) : NATHALIA DE CASTRO SOARES 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 5 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 443972-56.2011.8.09.0029(201194439721) COMARCA : CATALAO DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. SILVIO JOSE RABUS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1420 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 2 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 111377-30.2008.8.09.0014(200891113770) : ARAGARCAS : DES. IVO FAVARO : GLEIDSON TAVARES BARBOZA ADV(S) : JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: "... ANTE A INERCIA DO APELANTE EM CONSTITUIR NOVO DEFENSOR (FLS 292), NOMEIO DR. JOAO R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 O CORRERAM AS SUPOSTAS CONDUTAS CRIMINOSAS NARRADAS NA PECA INICI AL ACUSATORIA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 38 E 41 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL APOS, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2016 CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 110220-14.2014.8.09.0175 999 ACAO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107725-41.2013.8.09.0010 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : ADERALDO ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 46321 GO - HUGO DE MELO QUEIROZ NETO DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201301077253 NATUREZA: ACAO PENAL PARTE(S): A COLETIVIDADE ADERALDO ALVES DOS SANTOS DESPACHO PROC ESSO EM ORDEM. AGUARDE-SE EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 AUTOS N 995/2014 (201402179582) QUERELANTE: MURILLO MACEDO LOBO Q UERELADO: ELADIO AUGUSTO AMORIM MESQUITA OFERECIDA A RESPOSTA ESC RITA (FLS. 64/190), OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO (ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL). TOME A ESCRIVANIA AS PROVIDENCIAS NECES SARIAS PARA CADASTRO DOS ADVOGADOS DO QUERELANTE (FL. 193), PARA AS FUTURAS INTIMACOES. GOIANIA, 21 DE JANE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO : 305128-42.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1541 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JORGE DOS SANTOS LOBATO ACUSADO : ELIEL PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 1541/2012 (201203051284) SENTENCIADO: ELIEL PEREIRA DE SO UZA DESIGNO O DIA ___09___/__06____/_2016_____, AS____15:40____ H ORAS, PARA A AUDIENCIA AD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 IAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO NA 12. VARA CRIMINAL, DR. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. ABERTA A AUDIENC IA, FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTERIO PUBLICO (WEDSON PEREIRA DA ROCHA). VERIFICOU-SE AUSENTE A TESTEMUNHA MAR COS PACHECO ANTUNES DE FIGUEIREDO, QUE NAO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ACUSADO : FAUSTO JOSE DA COSTA ADV ACUS : 3441 GO - LAERTE AMORIM MENDONCA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO PROCESSO: 873/2013 (201301890558) SENTENCIAD O: FAUSTO JOSE DA COSTA AOS 09 DE JUNHO DE 2016, AS 15:45 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12 VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM F ENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL D O ESTADO DE GOIAS, ONDE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 UNITARIAMENTE EM 1/3 0 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, IMPOR TANCIA A SER ATUALIZADA PELOS INDICES DE CORRECAO MONETARIA AO TE MPO DO PAGAMENTO, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 49 E 50 DO CODIGO PENAL TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL COMUNICANDO DESTA DECISAO, PARA QUE CONST E DO BANCO DE DADOS E AO
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3577 185 EDITAL DE CITAÇÃO DAS EMPRESAS Processo Físico nº: 0621593-19.2011.8.26.0271 Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Requerente: Prefeitura Municipal de Itapevi Requerido: Dayene Christina Rodrigues Calcados - Epp EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de I