134 resultados encontrados para fav. indulto dec. - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/USCI-SESP/PAD nº 001/2017 Processo Administrativo Disciplinar Processado: G. S. N., MASP 1.388.178-4, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Comissão Processante: Presidente – Fernando Henrique de Paiva Cunha. Membros: Honório Garcez Filho e Romulo Cristiano Mauricio de Souza. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2
64 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Presídio de Jacinto para o Presídio de Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio de Ratificar a transferência do Presídio de Prata para a Penitenciária Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da Almenara: Diamantina: Professor João Pimenta da Veiga: Comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 21.06.201
34 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 001029301.00-80 ALBERTO JOSE DE SANTANA - ME 001039084.00-84 ELI JOSE DA SILVA - ME 001054433.00-72 ITAMAR BASILIO CAMBRAIA & CIA LTDA - ME 001056284.00-28 DANIEL JOSE CANDIDO CPF 075.640.686-20 - ME 001073954.00-92 MARCIO SILVA MOTA & CIA LTDA - EPP 001080984.00-73 ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE LAGOA GRANDE 001097907.00-90 BIOGREEN COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS - EIRELI - EPP 001118188.00-17 JMC ENXOVAIS LTDA-ME 001308223.00-67 ASSOCI
sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo similares no período de 01.01.2012 a 31.12.2014. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito na Avenida Dr. João Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG, as Planilhas Detalhamento das Vendas devidamente preenchidas referentes ao período de 01.01.2012 a 31.12.2014. SUJEITO PASSIVO: RESTAURANTE E C
quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 127/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: M.A.S. – MASP 1.172607-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente – Allan Diógenes Bastos Fantini Membros: Luciano Estolano da Silva e Ana Eliza Lacerda de Sousa Ribeiro Belo Horizonte, 15 de junho de 2016. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado
sexta-feira, 25 de Abril de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0172003-1 0202314-8 0263552-6 0285041-9 0248935-0 0241650-6 0203165-5 0214408-5 0214792-0 0171059-1 0219691-3 0216758-1 0237745-4 0227245-8 0177854-4 0240641-1 0182126-1 0252286-1 0255102-0 0260850-2 0209946-2 0202193-5 0291919-2 0253513-0 0261647-5 0228325-5 0180379-4 0222686-3 0292460-9 0184728-7 0289935-3 0243602-7 0174986-2 0242859-8 HADSON WINKELSTROTER DA SILVA JESSIKA SPOSITO BURMANN JOSE RODOLFO COELH
12 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIZZA PIZZA, BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME IE: 001209986.00-84 CNPJ: 10.871.931/0001-19 Rua João Pinheiro, 547, número 553, 559 e 565 – Bairro Centro – Belo Horizonte, MG SÓCIO: Daniela Carreiro de Mello (CPF:040.258.986-67), Alessandro Mourão Fonseca (CPF:036.571.956-02) e Bernardo Silverio Silva Mello (CPF:013.241.616-63). Juiz de Fora, 01 de novembro de 2016 Rosária Maria Silveira Delegada Fis
quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3º período de exercício, a partir de 21/06/2016; Masp 1073654-4, Maria Bernadete Silva de Souza, referente ao 3º período de exercício, a partir de 09/06/2016; Masp 1073731-0, Neiva Teixeira de Souza, referente ao 3º período de exercício, a partir de 24/06/2016; Masp 1073671-8, Norma Sueli dos Santos, referente ao 3º período de exercício, a partir de 30/06/2016; Masp 1073602-3, Priscilla Durães Bi
quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TRIBUTÁRIA, PROCEDE-SE TAMBÉM A RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS ITENS DA AUTUAÇÃO FISCAL. DADOS CADASTRAIS DO COOBRIGADO: Nome: GIVANILDO DE SOUSA SOBRE IE: 001.074100.00-83 CNPJ: 09.625754/0001-01 Endereço: AVE BUENO DO PRADO, 285 – 3ª SEÇAO – BAIRRO JARDIM LAGUNA – CONTAGEM – MG – CEP: 32.140-220. Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação do
quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/05/2006 até 09/03/2014. Ato Declaratório nº 13.062.310.003562, de 26/09/2008. Altera a publicação de 26/09/2008 Comunicado nº 012/2008. Belo Horizonte, 07 de abril de 2014. Cristiano Valdir H. E da Silva. Chefe da AF/1º NÍVEL/ BH-1. 08 542621 - 1 SRF II - Contagem EDITAL 006.288/2014 SUP. REGIONAL DA FAZENDA/SFR II – CONTAGEM AF/3º NÍVEL/IBIR