Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2399 DECISÃO i) De início, rejeito as questões preliminares suscitadas na peça ID n. 20075580, referentes a ilegitimidade do polo ativo da demanda e inépcia da petição inicial. Isso porque, conforme bem anotado na réplica de ID n. 21020009, parece ter havido um certo malentendido por parte da Requerida ao interpretar os pedidos formulados na peça inaugural, no tocante ao genitor que exercerá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2347 Rescisão / Resolução - Joaquim dos Santos - - Maria Eliza dos Santos - Eduardo Jose Saito de Moraes e outro - Vistos. Folhas 46/48: Recebo a habilitação. Suspendo o processo. Citem-se os espólios requeridos para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias. Intime(m)-se. - ADV: ANDREIA DE OLIVEIRA JACINT

Seção III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CONCEDO AOS POSTULANTES OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA, COM FULCRO NO ARTIGO 2º, PARáGRAFO úNICO, DA LEI 1 060/50 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE O REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 1458 MENDES DOS R. PRATA MARTINS, 96.540. Proc. 583.02.2010.036495-2 - Vara da Infância de Santo Amaro Anexo CIC FEITIÇO DA VILA Despacho proferido pelo Dr. CARLOS JOSÉ GAVIRA Ação de GUARDA - Partes: MINISTÉRIO PUBLICO em favor do(a)(s) menor (es) R.F.S. - Fls. 49Vº: Intime-se o(a) curador(a) especial a tomar de sua n

Seção I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR.PROCESSO: 5054709.44.2018.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação de divórcio c/c partilha de bens móveis, guarda e alimentos e alteração de nome. I – Guarda provisória em favor da genitora da criança. Manutenção. Em ação de guarda de filho menor, deve prevalecer, sempre, o interesse da criança. Assim, ausente nos autos elementos probatórios no se

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 8ª Turma Cível DECISÃO N. 0720405-20.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF1087700A - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. R. Adv(s).: DF0233550A - JACO CARLOS SILVA COELHO. R. R. Adv(s).: DF1087700A - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro G

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 423138-84.2011.8.09.0044 1495 DIVORCIO LITIGIOSO RTSP CAP 3800 GO - CARLOS ALBERTO RIBEIRO 17786 DF - BRUNO JORGE OPA MOTA 44260 GO - KLAYTON RAFAEL MOREIRA DA COSTA ADV REQDO : 4840 GO - ESMERALDO DE ASSIS NETO DESPACHO : JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR O DIVORCIO DE RENILDA TOL ENTIN

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4706 alegação no caso de pessoa natural, senão porque, no caso em apreço, conforme sustentado nas razões da requerente e evidenciado pelos documentos colacionados aos autos, trata-se de vítima de violência doméstica que vem arcando, sozinha, com o sustento dos quatro filhos. Sendo assim, a necessidade de manutenção da higidez econômica do núcleo familiar mantido, a princípio, por apenas um dos

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 9772 PODER JUDICIÁRIO ||| MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Mauá/SP. MAUA, data abaixo. Processo Nº ConPag-1000581-73.2018.5.02.0361 CONSIGNANTE BEMIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. ADVOGADO R

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3224 unilateral das filhos, desde que se mudou da casa da família, fugindo de violência doméstica pratica pelo réu contra a primeira autora, fato que motivou a separação do casal. Alegam que a autora perdeu o emprego e veio morar em Paragominas com as filhas, vivendo inicialmente com ajuda de familiares. Aduz que o réu vem pagando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) de pensão, porém os gastos