6.172 resultados encontrados para favor do reu - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 180190-02.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 1090 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ELVIS HENRIQUE MENDES DA SILVA ADV REQTE : 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE PROCOLOCO: 201701801900 PARTE(S)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 INAL E INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA CRIMINAL. P OR ISSO, DETERMINO SEJAM OS AUTOS REDISTRIBUIDOS A 2 VARA CRIMINA L. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 159325-91.2016.8.09.0044 : 598 : ACAO PENAL : MARCOS GOMES PEREIRA JOSE KENNEDY FRANCISCO DOS SANTOS LEITE ACUSADO : EDYPO RAMOS MOREIRA CORREIA KAIQUE FRANCISCO REGIS WANDERSON ALVES LOPES DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/02/2018 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : ERIKA BARBOSA GOMES =====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ACUSADO : EMERSON POVOA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201500944780 DESPACHO OFICIE-SE A COORDENADORA DO MINI STERIO PUBLICO DESTA CIDADE, PARA QUE INFORME SE O PROMOTOR DE JU STICA MARIO CAIXETA ATUA NESTA COMARCA, OU MESMO SE PODE INDICAR A LOTACAO DO ALUDIDO REPRESENTANTE MINISTERIAL . RIO VERDE, 17 DE ABRIL DE 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 VITIMA : POS DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE PROCOLOCO: 201602856464 PARTE(S): POLLYANA OLIVEIRA STELUTO WE DER NOGUEIRA DOS SANTOS D E S P A C H O TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. RETRO, NOMEIO A DRA. DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA, OAB/GO 22686 PARA APRESENTAR DEFESA EM FAVOR DO REU. SENADOR CANEDO, 15/ 09/2016 CARLOS EDUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 20, LT. 07, CENTRO, CERES-GO, O QUAL DEVERA SER INTIMADO A APRESE NTAR DEFESA PRELIMINAR EM FAVOR DO REU, NO PRAZO DE 10 DIAS. CERE S, 12 DE JULHO DE 2018. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO LEGAL NR. PROTOCOLO : 4234-73.2018.8.09.0032 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEJANDRO AUGUSTO DE MORAES FILHO VITIMA : ALESSANDO GOMES DA SILVA ADV AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 NR. PROTOCOLO : 273345-59.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 2111 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONILTON BARBOSA DAS NEVES VITIMA : ROBERTO ADRIANO DE ALMEIDA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O D ENUNCIADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACA O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ANHO FACIL, SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO LICITO; CONSIDERANDO A S CIRCUNSTANCIAS, ENTENDO QUE ESTAS SAO NORMAIS PARA O TIPO PENAL PREVISTO; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, TENHO-AS COMO RELEVANTES, EIS QUE ALEM DOS DANOS CAUSADOS NA RESIDENCIA DA VITI MA, ESTA NAO RECUPEROU TODOS OS SEUS PERTENCES, TENDO ELA SOFRIDO PREJUIZOS DE ORDEM MATERIAL (FLS. 94/108 E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 TOTALIZANDO 6 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, QUE TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE ATENUANTES E AGRAVANTES, BEM COMO DE OUTRAS CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA. DEIXO DE R ECONHECER EM FAVOR DO REU A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, PO RQUANTO A PENA BASE FOI FIXADA NO MINIMO LEGAL. CONDENO O REU, AI NDA, A PENA PECUNIARIA QUE, VOLTADO TAMBEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 CIA DE UMA UNICA ACAO, A QUAL SE DESDOBROU NA EXECUCAO DE DOIS DE LITOS DISTINTOS (ROUBO E CORRUPCAO DE MENOR), OS QUAIS TIVERAM SU AS PENAS INDIVIDUAIS DEVIDAMENTE DOSADAS, CORRETO E A APLICACAO D E APENAS UMA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE A MAIS GRAVE -, AU MENTADA DO CRITERIO IDEAL DE 1/6 (UM SEXTO), O QUE RESULTA NO ACR ESCIMO DE 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS