Seção I ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.82/2016 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 327827-28.2016.8.09.0000(201693278278) CORUMBA DE GOIAS DR(A). LILIA MONICA DE CASTRO BORGE

Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013916-30.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: FRANCISCO MARQUES DA SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO MARQUETE - PR93641, PAULA MARQUETE DO CARMO - SP392398-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo segurado em face da r. decisão que deixou de fixar honorários advocatícios ao acolher a impugnação autárquica ao cumprimento de sentença co

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 exercício de atividade em favor do réu. FUNDAMENTAÇÃO Em contestação, o réu alegou que "quando da necessidade de reembolso de despesas com quilometragem, o Autor sempre foi reembolsado com o valor de R$ 0,65/Km, valor ajustado entre as partes e plenamente apto à suprir as despesas com combustível, manutenção e depreciação do veículo." Em depoimento pessoal, o a

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6761 solução a seu favor. Isso posto, rejeito os embargos de declaração da reclamante, a fim LORENA, 7 de Maio de 2019. de manter incólume a sentença profligada. Intimem-se. Lorena, 6 de maio de 2019. al}. Despacho Notificação Processo Nº RTOrd-0010479-76.2019.5.15.0088 AUTOR DANIELE DE CASSIA RIBEIRO ADVOGADO GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 288248/SP) R

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 175 Ademais, conforme ata de audiência de número 83311e2, a reclamante recebeu mais R$ 1.857,05 durante a assentada, referentes a indenização de trintídio e 3 dias de aviso prévio. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Em réplica a demandante não apontou diferenças a seu favor. Isso posto, julgo improcedente o pedido de pagamento de diferenças de aviso prévio proporcional. A

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 595 Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação retro. Proceda-se à retificação do polo passivo da demanda, incluindo a advogada constante na procuração de Id 59b0f98 e excluindo o Dr. José Alberto Evaristo da INTIMAÇÃO Silva. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Cumprida a determinação acima, r

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/06/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WANIRA SOCRATES DE BASTOS JUIZ DE DIREITO : JAIR XAVIER FERRO ================================================================================ NR. PROTOC

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: 98688/SP) THADEU ARAUJO LUNA(OAB: 19549/PB) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA(OAB: 14129/PB) A. FORTES SERVICOS DE CONTROLE DE ACESSO LTDA - ME ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 624 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma

Publicações Judiciais I ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante dessa cronologia, verifica-se, de plano, que o reajuste previsto pela citada Súmula é incompatível com o benefício concedido em 20/3/1992. Ainda, analisada a questão sob outro prisma: o critério de reajuste dos benefícios previsto na Súmula n. 260 do extinto TFR tem incidência somente sobre benefícios concedidos anteriormente à vigência da Constituição Federal de 1988. A jurisprudência é pacífica sobre a matéria: "AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIO

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 4011 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30907af proferida nos autos. SENTENÇA PJe-JT Vistos, etc. Vistos, etc. CONSIDERANDO a manifestação do Estado de Roraima em sede Trata-se de execução de título executivo judicial, com a finalidade de petição de id. 58f5dc3, DECIDE-SE: de efetivação do crédito por ele representado. I. Expeça-se Ofí