356 resultados encontrados para favoraveis ao requerente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 SENTES AS CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE (GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL), RAZAO PELA QUAL FAZ-SE NECESSARIA A S EGREGACAO CAUTELAR DO AUTUADO. ESTANDO PRESENTES A MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA, NAO TENDO O REQUERENTE COMPROVADO A DESNEC ESSIDADE DA CUSTODIA CAUTELAR, IMPOE-SE A MANUTENCAO DA PRISAO, P OIS AS CONDICOES PESSOAIS NAO BASTAM PARA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 OM O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO DO REQUERENTE EM DATA DE 02 .06.17. REQUER O REPRESENTADO A REVOGACAO DE SUA PRISAO TEMPORARI A, SOB O ARGUMENTO DE QUE NAO PERSISTEM OS MOTIVOS AUTORIZADORES PARA SUA PRISAO, POSSUI RESIDENCIA FIXA, E ESTUDANTE E COMPARECER A A TODOS OS ATOS PELO QUAL FOR INTIMADO. O MINISTERIO PUBLICO MA NIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (F.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 COES PESSOAIS FAVORAVEIS AO REQUERENTE, TAIS COMO RESIDENCIA FIXA E PROFISSAO LICITA, NAO LHE SAO GARANTIDORAS AO DIREITO A LIBERD ADE PROVISORIA SE EXISTEM OUTRAS QUE, COMO RECONHECIDAS NA DECISA O PROFERIDA NOS AUTOS DA ACAO PENAL, EM APENSO, LHE RECOMENDAM A CUSTODIA CAUTELAR. DESTA FORMA, A DENEGACAO DO PEDIDO E MEDIDA QU E SE IMPOE PELOS MESMOS MOTIVOS DA DECISAO AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/12/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : THATYANE MARTINS VIANA JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA =====================================================================
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 BSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 338033-32.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1044 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : PEDRO HENRIQUE PORTO VIEIRA ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N: 338033-32.2014.809.0175 DECISAO REVOGO A 3 E 4 PARTE DA DECISAO DE F. RETRO, VEZ QUE JA HAVIA DETERMINACAO (SENTENCA DE F . 132/145) ACERCA DO DINHEIRO E BENS APRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ASO CONTRARIO A MATARIA. DIANTE DAS REITERADAS PRATICAS DELITIVAS POR PARTE DO REQUERENTE, BEM COMO DA DIVERSIDADE DE CRIMES IMPUT ADOS, MAXIME PELAS DECLARACOES DA VITIMA F. A QUAL RELATOU QUE JA FOI AMEACADA DE MORTE PELO REQUERENTE COM O USO DE UMA ARMA, RES TA PATENTE OS ELEMENTOS CONCRETOS QUE DEMONSTRAM A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO DO REQUERENTE, PARA SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILSON DA ROCHA LEMOS SOBRINHO LUIZ HENRIQUE SILVA DE MORAES VITIMA : FRANSOARES MARTINS MONTEIRO JUCA DE ARAUJO LEITE ADV ACUS : 41640 GO - ROBERTA KATIUCIA PIMENTA 47249 GO - MATEUS FERNANDO ORIPES ADV VIT : 9364 GO - THALES JOSE JAYME 41014 GO - ANTONIO CARLOS SILVA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201602498681 DECISAO TRAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 DA LEI PENAL), AINDA, FUNDAMENTADA EM FACE DA REINCIDENCIA DO ACU SADO EM PRATICA DE CRIME DOLOSO CONTRA O PATRIMONIO, RAZAO PELA Q UAL FAZ-SE NECESSARIA A SEGREGACAO CAUTELAR DO AUTUADO. ESTANDO P RESENTES A MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA, NAO TENDO O REQUE RENTE COMPROVADO A DESNECESSIDADE DA CUSTODIA CAUTELAR, IMPOE-SE A MANUTENCAO DA PRISAO, POIS AS CONDICOES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NTAR A ELA, CUJAS RAZOES ORA RATIFICO, EIS QUE AINDA CONSIDERO PR ESENTES OS MOTIVOS AUTORIZADORES PARA A DECRETACAO DA CUSTODIA PR EVENTIVA. VERIFICA-SE QUE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA ESTA FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS CONCRETOS, TENDO SIDO ANALISADOS OS REQ UISITOS DA NECESSIDADE E CONVENIENCIA. FINALMENTE, TENHO QUE, PAR A O PRESENTE CASO, SE REVELAM INADEQUADAS O