Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1242 RELAÇÃO Nº 0087/2020 Processo 0000438-55.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - DIEGO NIKSSON CAMARGO PEREIRA - Vistos. Defiro o que foi requerido pelo Ministério Público. Aguarde-se o integral cumprimento das penas referentes as PECs. 0000438-55.2017.8.26.996 e 0000431-92.2019

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : PEDRO GERSON FERREIRA DOS SANTOS : RODRIGO CARLOS VILARINS MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SOUZA ADV ACUS : 43298 GO - DIVINO JUSTINO JUNIOR 29553 GO - PAULO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA DESPACHO : ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 201503977352 DESPACHO INTIME-SE O SUBSCR ITOR DA PECA DE FLS 69/71 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APR ESENTAR A PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1638 Processo 1500062-27.2022.8.26.0573 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIEGO SOARES DA SILVA GARCIA - Vistos. Fls. 111/119: A defesa apresentada não tem o condão de afastar a denúncia e nem encerra hipótese de absolvição sumária. Ademais, os fatos discutidos em

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 GRAMA JUSTICA TERAPEUTICA, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO IAS. O VALOR DEVERA SER DEPOSITADO POR FORCA DA RESOLUCAO 154 DO CNJ E DO PROVIMENTO N 04/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA (P ROGRAMA DE PENAS PECUNIARIAS), NA CONTA BANCARIA N 01551448-3, AG ENCIA 2535, OPERACAO 040, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A SER GERID A PELA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL (VEP), DEST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1776 ARAUJO (OAB 339853/SP) Processo 1505911-75.2020.8.26.0079 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Pedro Gauss Vicentini - Vistos. Aguarde-se a designação de audiência prevista no artigo 28, do CPP, em momento oportuno. Int. - ADV: EVERALDO CECILIO (OAB 299143/ SP) Processo 1506454-78.2020.8.26.0079 - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1338 necessárias junto ao sistema informatizado. Intimem-se o réu a constituir novo advogado no prazo de (10) dez dias, sob pena de ser nomeado defensor dativo. No silêncio, ou caso não intimado pessoalmente o réu, desde já, determino que se oficie à Defensoria Pública (sistema MI) solicitando a nomeaç

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 2389 Que viu a ré ser conduzida pela polícia, mas não viu o crime. SUZANA SERRÃO disse (fl. 121): Que viu a vítima após levar a facada. A ré, em seu interrogatório, confessou o crime, dizendo não ter motivo para praticá-lo por estar muito bêbada. No que pertine à qualificadora do motivo fútil, embora a testemunha ROBSON DE LIMA tenha aduzido que a acusada matou a vítima em razão dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1686 diligência, devolva-se ao Juízo Deprecante, fazendo-se as anotações de estilo. Caso a diligência resulte infrutífera, em virtude de mudança de endereço para outra comarca ou transferência de unidade prisional, independentemente de novo despacho, providencie a Serventia a remessa ao Juízo competente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1742 de de Botucatu) em razão da prescrição, nos termos do artigo 107, inciso IV, e 109, inciso V, ambos do Código Penal. Após, feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES (OAB 338284/SP) Processo 0003202-43.2019.8.26.0026 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1671 e os seus requerimentos foram apreciados acima. É o relatório do essencial para conhecimento, aos Srs. Jurados que vierem a integrar o Conselho de Sentença no julgamento a ser realizado em 06 de outubro de 2022, às 9 horas. Tratando-se de réu preso, oficie-se à Corregedoria do estabelecimento prisional, a f