Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 PROCESSO :1504908-80.2016.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Daniela Ezagui EXECTDO : Adelia Peral Rengel VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504909-65.2016.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Daniela Ezagui EXECTDA : Rosi Regina de Toledo Rodrigues VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2992 5 - 0005217-87.2013.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator André Quintela Alves Rodrigues Apelante: Clóvis Rocha Guimarães - Apelado: Justiça Pública - Testemunha/D: João Alves - Testemunha/D: Francisco Ferraz - Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999/SP) - Testemunha: João Alve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 PROCESSO :1502936-75.2016.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Daniela Ezagui EXECTDO : Jon Jerry Trusik VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502937-60.2016.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Daniela Ezagui EXECTDO : Fazenda Cocanha Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :15029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1448 sim de sobrestamento do feito, conforme preceitua o Art. 543-B, §1º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios, mantendo o despacho de fls. 166 como lançado. Int. - ADV: SONIA CLARA SILVA (OAB 114971/SP), DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP), ANA LUCIA DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1658 estimativa de seus honorários, no prazo de cinco dias. - A remuneração do perito deve ser suportada pelo embargante, que requereu a prova (CPC, art.33). - O laudo pericial deverá ser entregue em Cartório no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que o perito for intimado para dar inicio ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1526 Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA X RICARDO FREIRE LOSCHIAVO - Fls. 102 - Vistos. Ante a notícia de satisfação total do débito reclamado (fls.101), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do Artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1180 1815 126.01.1999.005377-0/000000-000 - nº ordem 158/1999 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CAOVILA & CIA LTDA E OUTROS - Fls. 81 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando ciência às partes. Fica autorizada a extração de copias para juntada aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 2353 Mandado de Levantamento Judicial expedido). - ADV: BENEDITO NORIVAL RODRIGUES (OAB 333335/SP), DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP) Processo 0504702-88.2013.8.26.0126 (012.62.0130.504702) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Fazenda Cocanha Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1799 bem como nulidade da CDA (fls.07/13). Recebida a exceção (fls. 15), a exequente rebateu os argumentos suscitados pelo excipiente (fls. 16). É o relatório do necessário. Fundamento e decido. De início observo ilegitimidade de parte do executivo fiscal. Pois bem, a execução fiscal foi ajuizada contra Tadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1261 Processo 0532560-70.2008.8.26.0126 (126.01.2008.532560) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Mun Est Baln de Caraguatatuba - Fazenda Cocanha Ltda - Fls. 254- Vistos: Primeiramente regularize o n. advogado a sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena não recebimento do i