Caderno único ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de agosto de 2013 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) MSG-Mandado de Segurança 2013 00 2 019570-3 Aleatória VERA ANDRIGHI GUSTAVO SHIMODA CUPERTINO DIXMER VALLINI NETTO e outro(s) SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impe

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 pedido de audiência de saneamento, entendo que esta é totalmente desnecessária em sede de agravo. Qualquer informação técnica necessária deveria ter sido prestada na Inicial e petição apresentadas. À Secretaria para incluir novamente o presente agravo na pauta de julgamento. Brasília, DF, 13 de dezembro de 2018 15:13:50. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador N. 0703166-46.2018.8.07.0018 -

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 DECISÃO N. 0709553-77.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: PRIMEIRA LINHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. Adv(s).: DF39473 - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA. R: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. A diligências requerida foi realizada e restou infrutífera, conforme certidão de ID 6074965. Indefiro, por ora, o pedido de expedição de ofício e de pesquisa nos sistemas internos do TJDFT. À parte autora para apresentar novo endereço de citação de Paula Muller Terixeira ou demonstrar o insucesso das diligências que lhe incumbem para localizar seu domic

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 de urgência estava atrelado a fato específico e pretérito (Pregão 241/2018, que ocorrerá em 08.11.2018), foi oportunizada a manifestação da parte impetrante para esclarecer seu interesse processual - ante o pedido deduzido na inicial -, a necessidade, a adequação e a utilidade da via processual escolhida (Despacho de ID 7240565). Apresentou emenda à inicial, requestando, na oportunidade, que

Integra ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 13 Diário Oficial do Distrito Federal Atendimento da Receita SIA, da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria Executiva de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR FABÍOLA SANTOS RANGEL, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, matrícula128.339-1, para exercer o Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-06, SIGRH 80000208, de Supervisor Geral, da Agência de Atendimento da Receita SIA, da Coordenaç

Integra ● 02/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 17 Diário Oficial do Distrito Federal Orgânica do Distrito Federal; com base no art. 3º do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os art. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011; e diante do contido no Processo nº 04034-00002993/2022-31, resolve: DESIGNAR LUIZ FERNANDO SERAFIM, matrícula nº 46.335-3, para substituir ULYSSES ANTONIO CORREA, matrícula nº 46.247-0, Chefe, Símbolo CPC-06, do Núcleo de Implementação de Normas do CONFAZ

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 EXECUTADO: GTR LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição de id. 7615060 e a farta documentos que a acompanha, mormente quanto à alegação de inexistência de título judicial exigível a aparelhar o presente feito. BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2017 08:28:33. CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito Substituta DECISÃ

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 JONATHAS EDUARDO PEREIRA, DF4205500A - MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA, DF5591900A - MARIANA ANTUNES VIDIGAL. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703166-46.2018.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: PASSIONE PERFUMARI

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 DA SILVA SANTOS, DF4102600A - EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO. AÇÃO RESCISÓRIA. INTERESSE DE AGIR PRESENTE. LEGITIMIDADE PASSIVA. PARTES DA AÇÃO ORIGINÁRIA. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. USUFRUTO. EXTINÇÃO PELA MORTE DO USUFRUTUÁRIO QUE VIVIA EM UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO DE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO AO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE. BEM QUE NÃO INTEGRAVA O PATRIMÔNIO DO COMPANHEIRO FALECIDO. D