1.150 resultados encontrados para fazenda estadual. deve - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7146 conciliação poderá ser dispensada nas causas da Fazenda Estadual. Deve essa ser citada para apresentar contestação em trinta dias, e caso tenha proposta de acordo, ofertá-la em preliminar na própria contestação. Portanto, cite-se a Fazenda Pública Estadual, pelo Portal Eletrônico, para, querendo, cont
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3969 Processo 1015638-68.2020.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Tecnitor Industria Mecânica Ltda - Município de Guarulhos - Vistos. De inicio, verifique a parte se o cadastro do polo passivo se encontra correto, para fins de intimação no portal, para tanto, as instruções
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7132 DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) Processo 1000961-17.2022.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - W.r.b. Comércio de Medicamentos Ltda. - Ante a certidão do Oficial de Justiça retro, prejudicada a audiência. Libere-se a pauta. Concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta)
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3094 Em consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Se houver descumprimento do acordo homologado, deverá ser objeto de cumprimento de sentença da presente sentença homologatória (art. 515, III, CPC). O requerimento deve
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4037 para audiência de conciliação. Então, int.-se as partes para comparecer (por meio de seus advogados e, se não o tiverem, pela via postal). Se a audiência for realizada por meio virtual, a intimação deverá conter instruções para o ingresso. 4. Se a parte executada realizar o depósito de 30% do va
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3993 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2022 Processo 0000025-09.2022.8.26.0627 (apensado ao processo 1000578-73.2021.8.26.0627) (processo principal 100057873.2021.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Tia
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3551 GABRIEL PANTAROTO LIMA (OAB 413427/SP), HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO) Processo 1000333-62.2021.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - I.A.M. Recebido os autos do Colégio Recursal, manifeste-se a parte vencedora sobre o que entender de direito, no praz
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5901 processos em trâmite no primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis, como regra, a parte é isenta do pagamento de custas ou despesas processuais (art. 54 da Lei Federal 9.099). Por isso, o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça, não sendo relevante por ora, só ser
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 5041 16/05/2018, 8ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 16/05/2018) A decisão devera ser cumprida em 15 dias, sob pena de rejeição liminar. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO SENEDESE ZERBINI (OAB 293742/SP) Processo 1023007-45.2022.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Hidrovolt Admi
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 5044 Processo 1023037-80.2022.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Hidrovolt Administradora e Participações Ltda - Vistos. De inicio, verifique a parte se o cadastro do polo passivo se encontra correto, para fins de intimação no portal, para tanto, as instruções do Comunicado Conjunto nº 201