249 resultados encontrados para fazenda estadual. informe - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 2118 25024/SP), HELOISA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS (OAB 75175/SP) Processo 053.09.002286-9 - Embargos à Execução - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Elisa Sacapucin Batista Pereira - (Apenso ao 053.05.025266-9) Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, decido, para julgar procedente o pedido, e extinguir
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4494 Processo 1011919-47.2021.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Adalgisa Santana de Oliveira Mazzuca - Estado de São Paulo - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido nesta ação, com fundamento no art. 490 do Código de Processo Civ
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 944 355 pleiteada. Entretanto, após o recebimento das informações, esta Câmara Criminal, em sua cuidadosa análise, solucionará a questão, adotando eventualmente as providências que entender cabíveis. Notifique-se o impetrado do conteúdo da petição, entregando-lhe a segunda via, a fim de que, no prazo de dez dias, preste as informaç
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1252 despesas processuais e a honorária advocatícia aqui arbitrada em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta) na forma do artigo 20, § 4º, do sobredito diploma legal, com a ressalva do artigo 12 da Lei nº 1.060/50, porque beneficiária da gratuidade judiciária. Atento à complexidade do trabalho, à diligência e a
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 559 691 554.01.2008.007046-0/000000-000 - nº ordem 482/2008 - Arrolamento - OSVALDO TREVISAN JUNIOR X OSWALDO TREVISAN E OUTROS - Retirar formal. - ADV MARCOS VENICIO MATTOS CHAVES OAB/SP 78770 554.01.2002.017501-1/000000-000 - nº ordem 639/2008 - Arrolamento - IARA REGINA CASSIA CARDOSO ORASMO X AGATA FRANCISCA D
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1910 superior instância. Arquive-se o feito. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), RICARDO QUARTIM DE MORAES (OAB 245357/SP) Processo 0001404-50.2012.8.26.0363 (363.01.2012.001404) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Juliano Salvalaio - Fazenda Estadual - Informe o inven
TJSP 15/08/2018 - Pág. 1250 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1250 vencidas no quinquênio que antecedeu à reestruturação e a partir de quando foram cessados os efeitos da conversão da URV. Int. São Paulo, 9 de agosto de 2018. ISABEL COGAN Relator - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, s
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 4217 Processo Civil. Por consequência, determino a expedição de mandado de levantamento judicial do valor depositado em favor da parte exequente.Certifique a serventia o trânsito em julgado desta sentença de imediato.Arquivamento e destruição das peças processuais nos termos do Provimento CSM nº 1958/2012
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 994 1104 Bayma, nº 27 - ap. 01, casa A, Jd. Seyon - São José do Rio Preto - SP - ADV FERNANDO PADILHA GURIAN OAB/SP 279970 ADV DANILO MENDES SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 265572 566.01.2006.005214-5/000000-000 - nº ordem 745/2006 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO DE CONTRATO GEILSA ALVES BUENO E OUTROS X SAND
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2495 itinerante da precatória. 2. Após, cumpridas as formalidades legais, devolva-se. Int. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAOLO PELLEGRINI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE