108 resultados encontrados para fazenda estadual. item - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3491 integral, no prazo acima determinado, os honorários advocatícios ficam reduzidos à metade. Não efetuado o pagamento no prazo acima concedido estará sujeito o(a) executado(a) à penhora de seus bens, nos termos do artigo 829, §§1º e 2º, do CPC. O(A) executado(a) poderá opor embargos à execução,
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 6753 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c4eb1b Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ab6965 proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos. Vistos. 1. Determino à Secretaria Estadual da Fazenda que informe, Considerando o requerimento de
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 6741 resolução do mérito em relação a esta reclamada. Inative-a do polo Intime-se. passivo. Custas ao final. SANTA CRUZ DO SUL/RS, 30 de agosto de 2021. 3. Quanto à reclamada VIA UNO S/A CALCADOS E ACESSORIOS, ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA renove-se a citação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Juiz do Trabalho Titular defesa escrita nos autos, acompanha
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 2351 Recorrente: Fundação Waldemar Barnsley Pessoa - Nota de Cartório: No prazo de 05 dias deverá o recorrente comprovar o recolhimento do porte de remessa e retorno de autos, em obediência ao que dispõe a Resolução nº. 581/2016, do STF (artigo 5º), tendo em vista que, quando da remessa dos presentes autos d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 1502 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0808327-14.2019.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: A. V. N. Participação: ADVOGADO Nome: GYANNY AGUICEMA DE OLIVEIRA DANTASOAB: 597PA Participação: IMPETRADO Nome: D. G. D. P. C. D. E. D. P. -. P. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.PROCESSO Nº0808327-14.2019.8.14.0051MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE:A
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 1577 h) não foi atribuído valor à causa;i) não foram recolhidas as taxas pelas juntadas das procurações.Desta feita, os autores deverão providenciar: 1) o necessário para as citações faltantes (item a) e a cientificação da Fazenda Estadual (item c). 2) a regularização processual do confrontante Sergio
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2005 a apelação do(a) requerente nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 520, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se o apelado INSS para responder. Após, devidamente regularizados, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo. Int. - ADV ALINE GARCIA
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1183 a exequente quanto a justificativa e documentos de fls. 24/32. - ADV FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA OAB/SP 269293 - ADV GABRIEL DE MORAIS PALOMBO OAB/SP 282588 344.01.2011.004704-6/000000-000 - nº ordem 554/2011 - Divórcio Consensual - S. A. R. D. A. E OUTROS - retirar mandado de averbação e certidão de honorá
- Associação Amigos do Projeto Guri – Polo Piracicaba: certidão de regularidade fornecida pela Secretaria da Receita Federal, Fazenda Estadual e Municipal (item 2.1.8); certidão de regularidade fornecida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (item 2.1.9); certidão de regularidade do FGTS (item 2.1.10); declarações descritas no item 2.1.11 e seu parágrafo único; apresentação de três orçamentos dos bens a serem adquiridos e dos materiais a serem utilizados (item 2.1.12.8 do Ed
- Associação Amigos do Projeto Guri – Polo Piracicaba: certidão de regularidade fornecida pela Secretaria da Receita Federal, Fazenda Estadual e Municipal (item 2.1.8); certidão de regularidade fornecida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (item 2.1.9); certidão de regularidade do FGTS (item 2.1.10); declarações descritas no item 2.1.11 e seu parágrafo único; apresentação de três orçamentos dos bens a serem adquiridos e dos materiais a serem utilizados (item 2.1.12.8 do Ed