Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3755 devolução de eventual crédito. Prevalência da segurança jurídica. Precedente desta Câmara. Recurso não provido”. Sem verbas de sucumbência neste incidente. Cumprido o acima determinado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: MARIALICE DIAS GONC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1236 Processo 0080682-69.2019.8.26.0100 (processo principal 1096112-78.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Alexandre Torrezan Masserotto - Renata Guerra - Publicum Gestão em Alienações Eletrônicas e Publicidade Ltda. - Para inclusão dos sócios no polo passivo, necessário o incident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 274 contestação vez que oponíveis ao fato novo aduzido pelo contestante. Ademais, não vislumbro a ocorrência de má-fé por parte do autor ao juntar documentos que se encontravam em seu poder, pois, em se tratando de demanda já discutida em juízo, perante o Juizado Especial Cível, provavelmente supôs que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1651 no artigo 1829, I, e reconhecendo-se à viúva o direito de participar da sucessão do cônjuge falecido, também no que diz respeito aos bens que se comunicam ao patrimônio dele. O plano de partilha apresentado indica que a viúva meeira está adotando esse posicionamento de se considerar como herdeira do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1375 do ITCMD ou, se o caso, pedido de isenção respectivo; Certidão federal negativa de débito do de cujus; Certidões negativas de débitos com IPTU ou ITR dos imóveis porventura integrantes do monte; Certidões negativas de débitos com IPVA, seguro obrigatório e licenciamento dos veículos porventura int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1592 a decisão de fls. 14/15. Int. - ADV: FAYA MILLA MAGALHÃES MASCARENHAS BARREIROS (OAB 308385/SP) Processo 1009210-22.2014.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Marina Alves Toledo - Oswaldo de Paula Toledo - Vistos. Inventário pelo rito do arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de OSWALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 490 processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 775 do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente. Sem honorários, pois sequer houve a citação. Certifique a escrivania se há custas remanescentes, observando eventual gratuidade deferida; em caso positivo, providencie a parte o pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 486 deferida; em caso positivo, providencie a parte o pagamento ; no silêncio, extraia-se certidão de débito e remeta-se à Fazenda Estadual. Oportunamente, decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado e, somente após cumpridas todas as determinações e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 265 artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, intimado(a)(s) para comparecimento em cartório, a fim de retirar formal de partilha expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1666 Felipe Primo, nos termos do artigo 999 do CPC e a pesquisa pelo CAEX do endereço do herdeiro Carlos Roberto da Conceição, conforme solicitado fls. 03. Defiro a gratuidade de justiça. Providencie a inventariante: título atualizado do bem que compõe o monte (certidão atualizada do registro de imóveis, d