121 resultados encontrados para fazenda estadual. regularize - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2861 Condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$2.000,00, nos termos do art. 20, §4º, do CPC. Junte-se cópia desta sentença nos autos da execução fiscal para seu devido prosseguimento. P.R.I.C. Ferraz de Vasconcelos, 20 de outubro de 2014.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 2114 informatização e à rapidez dos meios de comunicação, com a penúria dos recursos públicos que lhe são destinados, é cobrar uma taxa judiciária que, sem criar dificuldades de acesso ao Judiciário, lhe destine os meios indispensáveis de que necessita”. Após, tornem-se os autos conclusos. Int. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 1896 da Lei 8.213/91, bem como de precedentes dos tribunais superiores, aplicáveis ao caso dos autos.Defiro a realização de perícia na área de engenharia nos locais em que a função do autor era exercid, conforme indicou o autor. Para a perícia judicial, nomeio Andréa Seixas Campos (e-mail: andrea_scrp@terra
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 310 contestação apresentada pela Fazenda Estadual. Regularize, pois, no prazo de cinco dias. - ADV: SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP), MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP) Processo 4008993-47.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - CLAUDIA BOCAIUVA CURY - TRA
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ : Elaine Alves Porto Feliz DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1500765-12.2018.8.26.0471 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ : Simone Habice Prado Mattar DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 1237 Estadual - ADV: SERGIO LUIS VIANA GUEDES (OAB 76779/SP) Processo 003.06.104525-1 - Divórcio Consensual - C. M. B. e outro - Fls. 129: Defiro o prazo requerido. Int. (30 DIAS) - ADV: JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/SP), LUIZ CARLOS NOGUEIRA BRENNER (OAB 207258/SP) Processo 003.06.105638-3 - Arrolamento - Zuleica Marti
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2637 Processo 1500802-59.2019.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VALDINEZ MARIA DE OLIVEIRA Vistos. Cuida-se de ação penal movida em face de Valdinez Maria de Oliveira, por ter cometido in thesi o delito previsto no artigo 155, §3º do Código Penal. Sobreveio informação de que o ac
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 348 1ª Vara UNICO OFÍCIO DE JUSTIÇA Foro Distrital de Salesópolis - Comarca de Santa Branca JUIZ: DENISE GOMES BEZERRA MOTA 523.01.2003.000215-8/000000-000 - nº ordem 717/2003 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL C.C. IND POR DANOS - HERCULES ANTONIO MORAIS X POCAGUA POCOS ARTESIANOS LTDA
Publicação: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3859 33 de benefício previdenciário, porventura existentes em nome dos de cujus, para a subconta judicial vinculada ao feito. Oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando informações e a transferência de valores provenientes de capitalização, previdência privada, aplicações ou qualquer outro investimento, porventura existentes em nome d
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 1486 163/09 DIVÓRCIO C.P.S. X W.J.S.P. diga a autora sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça a fls.21:...deixei de citar o réu haja vista não residir no referido endereço. No local fui recebido pela Sra.R.M.C, a qual informou ser amiga do réu, mas desconhece o seu endereço.Ante o exposto, estando o réu em