Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais NEREU DOS REIS NIZIA EUFRASIA DE SOUZA 650.886.116-68 FAZENDA BONFIM – GLEBAS “A”, “B” E “C” 040.036.636-32 FAZENDA PRADINHO – GLEBAS “A” E “B” ODILIO CLEMENTE DE SOUZA 048.918.936-99 FAZENDA MALHADA GRANDE OSVALDO BARBOSA DOS SANTOS PAULO DOS REIS PEDRO APARECIDO GOMES 004.392.286-46 FAZENDA SANTANA II 038.931.516-80 FAZENDA TATU – GLEBAS “A” E “B” 033.049.846-07 FAZENDA GAMELEIR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6238 PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0002702-35.2008.8.05.0191 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Josefa Gonçalves Da

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2071 TANQUE NOVO VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000270-09.2012.8.05.0254 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Tanque Novo Exequente: Elisangela Lopes Silva Advogado: Moacy Oliveira Marques Silva (OAB:BA17232) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social -

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1852 Interessado: Henrique Otavio Curvelo De Magalhaes Advogado: Leila Maira Silva Oliveira (OAB:BA36395) Advogado: Otto Wagner De Magalhaes (OAB:BA19930) Interessado: Banco Bs2 S.a. Advogado: Suellen Poncell Do Nascimento Duarte (OAB:PE28490) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de segurado quando do passamento.A parte autora, todavia, sustenta que o de cujus, por ocasião do óbito, já havia implementado os requisitos para obtenção do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, ainda que proporcional, razão pela qual entende a requerente fazer jus à pensão por morte pleiteada.Na forma do artigo 102, 1º, da Lei nº 8.213/91:Art. 102. A perda da qualidade de segurado importa em caducidade dos direitos inerentes a essa qualidade. 1º A perda da qualida

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alqueires, com área explorada de 01 a 02 hectares, cuja produção era de milho e feijão para próprio consumo (fls. 03/05); registro de associados da Associação Comunitária Lagoa da Areia, emitido em nome da parte autora, em que consta a informação manuscrita da profissão de agricultora, com data de associação parcialmente legível (1986) (fl. 06); declaração emitida por João Lopes de Oliveira, emitida em 16/10/2019, proprietário do imóvel rural denominado Fazenda Malhada Grande,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3316 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo – Praça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected]. br - CEP 46.580-000 - Tanque Novo – Bahia Autos n.º 0000270-09.2012.8.05.0254 Natureza: CUMPR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1479 PORTARIA 20/2022 IDEA Nº 089.9.278489/2021 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONDEÚBA Área: Criança e Adolescente Objeto: Apurar e fiscalizar suposta situação de risco vivenciada por criança. Data de Instauração: 16/03/2022 Interessados: Antonio dos Santos Junior e L.E.V.S. PORTARIA 21/2022 IDEA Nº 089.9.145732/

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2610 Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo – Praça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected]. br - CEP 46.580-000 - Tanque Novo – Bahia Autos n.º 0000270-09.2012.8.05.0254

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2615 Art. 4º O magistrado poderá, a qualquer tempo, instar as partes a manifestarem interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, inclusive nos processos anteriores à entrada em vigor deste Ato Normativo Conjunto. § 1º Havendo recusa expressa das partes à adoção do “Juízo 100% Digital”, o magistrado poderá propor às partes a realização de atos proce