Seção I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 Superada esta questão, passo ao julgamento do mérito da apelação cível. Cuida-se, na espécie, de ação de cobrança, através da qual objetiva a autora Valderez de Pinho receber 50% (cinquenta por cento) dos frutos do “CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ÁREA RURAL PARA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA” firmado por Antônio Lorenzo Filho e Kátia Maria de Pinho Lorenzo com Edu C

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 1989 ADVOGADO FRANCIELLE RIBEIRO ORNELAS(OAB: 40235/GO) Intimado(s)/Citado(s): FORMOSA, 6 de Março de 2017. - FAZENDA MONTES CLAROS - FRANCISCO DA LUZ SILVA Pelo exposto, decido julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos Sentença Processo Nº RTOrd-0010456-73.2016.5.18.0211 AUTOR EDIVAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO JOAO ROSA BATISTA MONTEIRO(OAB: 10295/GO) RÉU DIVINO COSTA GO

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JADERSON BEZERRA DE ANDRADE(OAB: 11983/MA) FAZENDA MONTES CLAROS VALDENE SILVA CAVALCANTE(OAB: 17439/MA) RÉU ADVOGADO 941 LUIZA HELENA BRAGA SOARES Intimado(s)/Citado(s): - FAZENDA MONTES CLAROS - MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO - V. G. C. D. R. DESPACHO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se o reclamado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresent

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Súmula 439/TST. Observe-se a OJ nº 400 da SBDI-1 do TST. 1174 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Passa-se a adotar a tese de que, na correção dos créditos Vara do Trabalho de Açailândia trabalhistas, observa-se o art. 39 da Lei nº 8.177/1991, aplicando-se RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA - MA - CEP: a TR até 24/3/2015 e o IPCA-E a partir de 25/3/20

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 00 M NO TERRENO LOCALIZADO NA FAZENDA MONTES CLAROS OU CAPOEIRINH A. VISANDO INSTRUIR O SEU PEDIDO, JUNTA AOS AUTOS A CERTIDAO EXPE DIDA PELO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DESTA COMARCA, NA QUAL INFORMA QUE O IMOVEL FAZENDA MONTES CLAROS OU CAPOEIRINHA, DE PRO PRIEDADE DO REQUERIDO VASCO MARIZ, FOI LOTEADO COM A DENOMINACAO DE PARQUE MARIZ V, APOS SER APROVADO PELA PR

Seção I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NR.PROCESSO: 0458551.45.2008.8.09.0051 condomínio pro indiviso dos 1os embargantes e da 1ª embargada quanto à área de 1.017,78,89ha da Fazenda Montes Claros, situada no Município de Cristalina, é indiscutível, pois comprovada pela certidão expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis e 1º tabelionato de Notas da Comarca de Cristalina/GO, jungida no evento 03,

Seção I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Drª. Zoélia Antunes Vieira, opinou pelo conhecimento e denegação da ordem impetrada (Movimentação nº 13). Éo relatório. Passo ao voto. Presentes os pressupostos processuais objetivos e subjetivos, admito o pedido, passando a seguir à sua delibação. Conforme relatado, os impetrantes buscam a concessão de Hab

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei nº 8.213/91.Sendo assim, para o julgamento do pedido, torna-se necessária a análise do conjunto probatório apresentado nos autos, a fim de se verificar se na data do requerimento administrativo (27.4.2010 - fl. 14) a parte autora preenchia os requisitos necessários à concessão do benefício pretendido.Quanto à qualidade de segurado e período de carência do autor, por serem pontos incontroversos, não obstam o pedido. A controvérsia da demanda recai unicamente a insuficiência do t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei nº 8.213/91.Sendo assim, para o julgamento do pedido, torna-se necessária a análise do conjunto probatório apresentado nos autos, a fim de se verificar se na data do requerimento administrativo (27.4.2010 - fl. 14) a parte autora preenchia os requisitos necessários à concessão do benefício pretendido.Quanto à qualidade de segurado e período de carência do autor, por serem pontos incontroversos, não obstam o pedido. A controvérsia da demanda recai unicamente a insuficiência do t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de sua circunscrição, localizada à Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57/1º andar, centro, Caratinga (MG), no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições c