1.854 resultados encontrados para fazenda nacional rep - data: 25/11/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 3074 Paulo - Coren - Sp - Sandro Mendes Freires - Decorreu a suspensão do § 1º do artigo 40 da LEF. Encaminho esses autos ao arquivo nos termos do § 2º do mesmo artigo. - ADV: ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP) Processo 0001665-46.2012.8.26.0191 (191.01.2012.001665) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3006 RELAÇÃO Nº 0346/2022 Processo 0001116-04.2000.8.26.0176 (176.01.2000.001116) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Fazenda Nacional Rep/por Caixa Economica Federal - Vistos. Em conformidade com o Comunicado CG nº 466/2020, os autos que tramitam fisicamente poderão ser conv
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3741 de apresentação das peças digitalizadas. 4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 610 em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: JOAO CARLOS MOREIRA DE MORAES (OAB 118620/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), MONICA CARVALHO BUENO DA SILVA MORAES (OAB 121519/SP), PAULO CELSO LEITE (OAB 89476/SP), BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP) Processo 0015911-74.2008.8.26.0292 (292.01.2008
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 774 devida independentemente de qualquer procedimento, resta patente a natureza sucumbencial dos honorários aqui tratados, cuja cobrança em sede de Juizado, reitero, é indevida, na forma do caput do artigo 55, da Lei 9099/95. Posto isto, JULGO EXTINTO o pedido de condenação em honorários advocatícios, sem r
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3740 genérico (8004 documento diversos). Assim, providencie o autor a regularização do peticionamento, com a individualização dos documentos e a classificação das peças, mesmo que genérica. Prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia ou não cumpridas as providências ora determinadas, a digitalização será
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2826 176 Processo Físico nº: 0006299-59.2000.8.26.0271 Classe: Assunto: Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Requerente: Fazenda Nacional Rep/ Caixa Economica Federal Requerido: Construguias Industria e Comercio de Guias Ltda e outros EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Serviço d
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 757 550 Adv. Emerson Luis Fragoso OAB/SP 247.651 Recorrido: Everton Matos Couto Adv: Cíntia Cristina Módolo Pico Modanezi OAB/SP 197.634 JUIZ RELATOR: DR. HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA DATA DO JULGAMENTO: Em 20 de julho de 2010, às 09:30 horas, no edifício do Fórum, sito à rua Luiz Bolognesi, s/nº, Bairro Brasil, Itu/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1795 CLASSE: AÇÃO MONITORIA REQUERENTE(S): CRISTAL IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A)(S): ELIENAI MONTEIRO DA SILVA OAB/GO 37.845 REQUERIDO(O)(S): BERNADINO BARROS SANTOS FILHO e BERNADINO BARROS SANTOS FILHO ADVOGADO(A)(S): ATO ORDINATÓRIO1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 764 Serviço - FAZENDA NACIONAL REP P/ CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF X HERCULES S/A EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - Despacho:” Tratando-se de massa falida, eventual numerário existente em conta bancária está submetido à gestão do administrador judicial, sob supervisão do Juízo Falimentar, não cabendo intervenção