Seção I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ACORDAM os componentes da Quinta Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade, em conhecer e desprover a Apelação Cível, nos termos do voto do Relator. VOTARAM, com o Relator, os Desembargadores Ney Teles de Paula e Leobino Valente Chaves. NR.PROCESSO: 0250277.59.2015.8.09.0042 0250277.59.2015.8.09.0042,

Seção I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ACORDAM os componentes da Quarta Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade, em conhecer e prover parcialmente a Remessa Necessária e a Apelação Cível, nos termos do voto do Relator. NR.PROCESSO: 0239229.11.2012.8.09.0042 VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Duplo Grau de Jurisdição e A

Seção I ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 COMARCA DE FAZENDA NOVA APELANTE : ELIZIO DE ALMEIDA APELADO : BANCO DO BRASIL S/A RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 0250277.59.2015.8.09.0042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0250277.59.2015.8.09.0042 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. UTILIZAÇÃO DO SEGURO COMO FORMA DE

Seção I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 COMARCA FAZENDA NOVA APELANTE : IVAN JOSÉ DOS SANTOS APELADO : CLARO S.A. RELATOR : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA ? JUIZ SUBSTITUTO EM 2ºGRAU NR.PROCESSO: 0092120.51.2016.8.09.0042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0092120.51.2016.8.09.0042 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE RECURSO NO MOMENTO OPORTUNO. ARTIGO 231,

Seção I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção I : Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C. SERVIÇO DE TELEFONIA NÃO CONTRATADO. RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL IN RE IPSA. MAJORAÇÃO QUANTUM INDENIZATÓRIO. INCIDÊNCIA DOS JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA CONF. SÚMULAS 54 E 362, DO C. STJ. 1. Responde, objetivamente, a empresa

Seção I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 Julgadora da 2ª Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos termos do voto do RELATOR. 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 217288-63.2014.8.09.0000(201492172880) COMARCA : FAZENDA NOVA RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA 1 AGRAVANTE(S) : MU

Seção I ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 votos, desprover o agravo, Relator. 30 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 31 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 nos termos do voto do : : : : 350522-20.2011.8.09.0042(201193505224) FAZENDA NOVA DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA MUNICIP

Seção I ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 objeto de discussão, as matérias efetivamente impugnadas nas razões do agravo de instrumento interposto. IV - Consoante jurisprudência dominante deste Tribunal e do STJ, deve ser desprovido o agravo regimental quando a intenção do agravante é unicamente a rediscussão de matéria já exaustivamente examinada quando do julgamento da insurgência instrumenta

Seção I ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 escriturado, recurso financeiro, bem como tempo mais que razoável para a efetivação da obrigação contraída tanto com o Ministério Público quanto com a população de Novo Brasil, não há óbice para o cumprimento da ordem judicial atacada. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO, PORÉM DESPROVIDO. : VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo d

Seção I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 DECISAO 81 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DOCUMENTOS FURTADOS. EMPRÉSTIMO INDEVIDO. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS REALIZADAS POR TERCEIROS. RESTITUIÇÃO DEVIDA. ENCARGOS MORATÓRIOS. FIXAÇÃO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. DESCABIMENTO. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. READEQU