10.001 resultados encontrados para fazenda pública estadual. - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2804 143 FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que AGNALDO DE OLIVEIRA VIEIRA e SUELI APARECIDA BASTOS VIEIRA ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando o imóvel situado na rua Waldemar Arnould n°: 34, Vila Capriotti, Carapicuíba/SP, alegando posse mansa e pacífica
Publicação: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3587 6 ÔNUS SOBRE O BEM À SER PRACEADO: Não existe ônus sobre o bem móvel a ser praceado. DÉBITOS DE IMPOSTOS: Sobre o bem móvel a ser praceado não constam débitos, contudo, caso houvesse, estes ficariam sub-rogados no preço, nos termos do artigo 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional, não respondendo por eles o arrematante. AÇÕES CÍV
Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3645 10 16ª Vara Cível, Execução de Título Extrajudicial 0061032-62.2001.8.12.0001, Autor: Pedro Marilto Vidal de Paula. AÇÕES CÍVEIS SÓ EM NOME DO EXECUTADO: ALFREDO AGUIAR NETO Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual, Processo nº 0018975-05.1996.8.12.0001, Autor: Estado de Mato Grosso do Sul; Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Es
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3155 98 19ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0769/2022 ADV: LICIO RAMOS AIRES (OAB 3167/AL) - Processo 0001398-41.2006.8.02.0001 (001.06.001398-3) - Execução Fiscal - Impostos - EXEC
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3154 207 ADV: JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI (OAB 2308/AL) - Processo 0006164-35.2009.8.02.0001 (001.09.006164-1) - Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, expeça-se nova citação ao executado
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3067 240 Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 23 de maio de 2022 Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0031553-51.2011.8.02.0001
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3068 143 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 24 de maio de 2022 Mary Grace da Silva Analista Judiciário ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0028768-87.2009.8.02
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3067 245 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0717026-19.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual p
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2824 104 fiduciária dos veículos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió , 13 de maio de 2021. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito CARLOS FREDERICO DE ALBUQUERQUE CUNHA (OAB 11243/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0706/2021 ADV: EMMANU
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3067 244 Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 23 de maio de 2022 Mércia de A