10.001 resultados encontrados para fazenda pública. após - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2370 MUNICIPAL DE CAJAMAR - Evaldo Moreira da Silva - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Ciência à Fazenda Pública. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. PRIC. Processo 100
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1995 Processo 0002679-76.2021.8.26.0053/13 - Precatório - Pagamento - Ana Maria Seco da Silva - Vistos. Mediante decisão de fls. 171 dos autos principais de cumprimento de sentença, dos quais este incidente é dependente, aguarde-se o decurso do prazo legal para impugnação pela Fazenda Pública. Após isto, deverá o autor
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2372 Processo 1004629-69.2020.8.26.0108 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - Marcia Wolff Perin - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2371 MUNICIPAL DE CAJAMAR - Carlos Nobre Camargo - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Ciência à Fazenda Pública. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. PRIC. Processo 100388
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1994 - ADV: MARCIA APARECIDA FLEMING MOTA (OAB 173723/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/ SP) Processo 1030949-93.2021.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Pessoas com deficiência - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Fls. 827: ciente o Juízo. 2. Fls. 828: ante o anotado pela Defensoria Pública, provi
0002634-40.2012.403.6139 - CICERA MARIA DE SOUZA(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2671 - LIGIA CHAVES MENDES) Considerando a concordância das partes com relação aos valores a serem pagos, expeçam-se ofícios requisitórios observando-se os cálculos de fls. 98/102.Sem prejuízo, promova a Secretaria a alteração da classe da presente ação, devendo constar 206 (Execução contra a Fazenda Pública).Após, permaneçam os autos sobrestados em
observando-se os cálculos de fls. 139/146.Sem prejuízo, promova a Secretaria a alteração da classe da presente ação, devendo constar 206 (Execução contra a Fazenda Pública).Após, permaneçam os autos sobrestados em Secretaria até o advento do pagamento. Em seguida, venham os autos conclusos para extinção da execução.Int. 0003149-75.2012.403.6139 - NEIDE PEREIRA MATOZO(SP151532 - ANTONIO MIRANDA NETO E SP260446B - VALDELI PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 975 ALY
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 347 CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP) Processo 1033536-63.2016.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Vaga em ensino pré-escolar - B.Y.T. - D.B.E.I.S.S.E.S. - F.P.E.S.P. - Cumpra-se o Venerando Acórdão. Nos termos do artigo 13, da Lei nº 12.016/2009, transmita-se c
0005058-89.2011.403.6139 - ALESSANDRO GONCALVES DOS SANTOS - INCAPAZ X LOURIVAL AMARO DOS SANTOS(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a concordância das partes com relação aos valores a serem pagos, expeçam-se ofícios requisitórios observando-se os cálculos de fls. 58/59.Sem prejuízo, encaminhe-se os autos ao SEDI para excluir do nome do autor a expressão incapaz e alterar a classe da presente ação, devendo constar 206 (Execu
0005058-89.2011.403.6139 - ALESSANDRO GONCALVES DOS SANTOS - INCAPAZ X LOURIVAL AMARO DOS SANTOS(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a concordância das partes com relação aos valores a serem pagos, expeçam-se ofícios requisitórios observando-se os cálculos de fls. 58/59.Sem prejuízo, encaminhe-se os autos ao SEDI para excluir do nome do autor a expressão incapaz e alterar a classe da presente ação, devendo constar 206 (Execu