1.190 resultados encontrados para fazenda pública. apte - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
TJSP 03/12/2012 - Pág. 1211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1211 Nº 0261972-41.2010.8.26.0000 (990.10.261972-9) - Apelação - São Paulo - 3ª Vara de Fazenda Pública - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Beatriz da Silva Fonseca e outros - Apda/Apte: Maria Lucia Soares de Souza - Advs: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP
TJSP 11/08/2011 - Pág. 1390 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1390 Nº 0094871-76.2010.8.26.0000/50000 (990.10.094871-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Seção de Processamento IV - Embargante: Metalúrgica Logos Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB: 182646/SP) - Maria Angélica Prospero Ribeiro (OAB: 227686/SP) - ANTONIO LIMA CUNHA F
TJSP 28/10/2011 - Pág. 2087 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 2087 Lima - Advs: Marcia Akiko Gushiken - LEO COSTA RAMOS (OAB: 24640/SP) - JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB: 214131/SP) - Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0114087-29.2008.8.26.0053 (990.10.166714-2) - Apelação - São Paulo - 1ª Var
Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1949 21 Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE). Advogada: Sousanny Maria Nunes Maria Santos (OAB: 28140/CE). Apelado: Município de Morada Nova. Advogada: Adine Ferreira Bezerra (OAB: 29716/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA 0013326-33.2016.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/1ª Vara. Apelante: Antonio Luterio Cordeiro de Assis. Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE)
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1203 26 454/2015 Total de processos a julgar: 23 Fortaleza, 13 de maio de 2015. GEÓRGIA MÁRCIA COELHO RAMOS Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 6ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 229 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORD
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1651 28 Advogado: Afonso Henrique de Lima Campos Torres (OAB: 16340/CE). Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Croaci Aguiar (OAB: 5923/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES 35 - 0660264-89.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Apte/Apdo: José Gerardo Oliveira de Arruda Filho. Advogado: Jose Moreira Lima Junior (OAB: 6986/CE). Advogado: Marcos
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1330 23 Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 267 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: RETIFICAÇÃO 20 - 0477048-76.2010.8.06.0001 - Apela
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 684 46 10 - 0729337-51.2000.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza. Apelado: Raimundo Batista da Silva. Advogado: Marcio Alan Menezes Moreira (OAB: 18728/CE). Adv
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2507 54 0024815-57.2011.8.06.0091 - Apelação Cível - Iguatu/1ª Vara da Comarca de Iguatu. Apelante: Manoel Pastor Alencar. Advogado: Julio Cesar Ribeiro Maia. (OAB:6584/CE).Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social (inss). Procurador Fed: Cassio Mota de Saboia (OAB: 15570/CE). Procurador Fed: Aluisio Martins de Sousa Junior (OAB: 17582/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PON
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2974 55 34020/CE). Despacho: - Considerando que se pretende atribuir efeito modificativo aos embargos de declaração opostos pelo Município de Fortaleza, determino a intimação dos embargados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o recurso interposto, em observância ao disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC. Expediente necessário. Fortaleza, data e hora indic