Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1369 Antônio, 849 - sala 503 Nº 0103127-71.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Vara da Fazenda Pública - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica de Limeira - Advs: Karen Mantovani (OAB: 184894/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1368 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9231774-43.2002.8.26.0000 (991.02.002838-6) - Apelação - São Paulo - 8ª V Faz Pública - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Pierre Albert Romann - Advs: Mateus Reimão Martins da Costa (OAB: 074178/SP) - Christianne Vilela Carceles (OAB: 119336/SP) - Remetidos os Autos

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 232 394 Requerente : MIGUEL RODRIGUES GURGEL DO AMARAL Espólio : ZITA GURGEL DO AMARAL FARIAS Relator(a): Dr(a) FRANCISCO GOMES DE MOURA - 5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA 4725-17.2005.8.06.0001/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL/CRIME - VARAS DA FAZEND

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 469 58 6ª CÂMARA CÍVEL Número da Pauta: 108 - Ano: 2012 SERÃO JULGADOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/05/2012 às 08:30, OS SEGUINTES PROCESSOS: APELAÇÃO 637274-07.2000.8.06.0001/1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : AMC - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, SERVICOS PUBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA Rep. Jurídico : 16321 - CE NADEGE DA SILVA CERQUEI

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 537 Magalhães que julgou pela incompetência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Quanto ao mérito, a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado. 0626538-34.2017.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Impetrante: Francisca das Neves S

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 563 51 PAUTA DE JULGAMENTO 6ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 97 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA (26.09.2012) , OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0008939-44.2011.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Impetrante: Alexandre Ferreira Cavalcante. Advogado: Jose Joaquim Mateus Pereira (OAB: 12660/CE). Impet

Caderno 2 - Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2005 409 22 - 0626700-29.2017.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Impetrante: Catarina Sena Rocha Vasconcelos. Advogada: Maria Andiara Gomes Izidorio (OAB: 6656/CE). Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Relator(a): AND

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 612 30 Pública da Comarca de Fortaleza. Relator(a): SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA 33 - 0009428-81.2011.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Fortaleza/4ª Vara da Fazenda Pública. Impetrante: Emanuel Sousa Lima. Advogado: Jose Joaquim Mateus Pereira (OAB: 12660/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Relator(a): SÉRGIA MARIA MENDON�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1365 Nº 9059666-66.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - 1ª. Vara Cível - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Wamy Auto Peças Ltda - Advs: Marcela Nolasco Ferreira (OAB: 182048/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marilia de Carvalho Macedo Guara

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 686 51 CE). Advogada: Marcia Maria Maia (OAB: 12761/CE). Advogado: Marcus Felipe Frota Fontenele (OAB: 18574/CE). Advogado: Marcus Vinicius Custodio Pereira (OAB: 18459/CE). Advogada: Odete Mendes Alves (OAB: 19921/CE). Advogado: Carlos Eduardo Pinheiro da Silva (OAB: 18107/CE). Advogada: Catarina Arruda Maia (OAB: 20093/CE). Advogado: Dirceu Sampaio Medeiros (OAB: 20129/CE). Advogado: