Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1198 Processo 0000625-42.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Julio Cesar Lopes da Silva - Net São Paulo Ltda - VISTOS, 1- Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação do AR, para apresentar(em) a defesa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 29 Processo 3000811-14.2013.8.26.0240 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Creusa Aparecida Nunes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. É certo que a lei não reclama pobreza extrema ou estado de penúria para a concessão dos benefícios da jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1406 para que em 10 dias efetue a retirada e o consequente levantamento, evitando o vencimento. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), MARCIO SAKURAY (OAB 191803/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP) Processo 0053823-39.2002.8.26.0576 (576.01.2002.053823) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2608 disponha de prova documental bastante e a matéria aventada possa ser conhecida de ofício, dispensando-se, pois, a produção de provas. Portanto, a via eleita, para o caso em tela, é adequada. A doutrina e a jurisprudência vêm admitindo ser possível, em situações especiais, que o executado possa insurg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2613 quase totalmente favorável à exequente. Afirma que o apelo proposto pela executada na ação anulatória de nº 004831602.2011.8.26.0053, foi negado, e portanto requer a rejeição da exceção de pré-executividade. É o relatório. Fundamento e Decido. O instituto da exceção de pré-executividade somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2753 as formalidades procedimentais dos embargos. Não se perca de vista, contudo, que a adoção da exceptio somente pode ser admitida quando o executado demonstrar, de plano, de maneira insofismável, a vicissitude que acoberta a pretensão executória atacada. Arguiu o executado que a exigibilidade está suspens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2021 Dispenso a realização de audiência, uma vez tratar-se de matéria exclusivamente de direito. Cite-se o(s) (as) requerido(s) (as) para, querendo apresentar contestação, no prazo de trinta (30) dias, contados do ato citatório, observadas as formalidades legais. Int. Estrela D’oeste, 14 de agosto de 2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2429 o fim de declarar nulas as cláusulas contratuais que estabelecem a cobrança das tarifas de “registro de contrato”, “serviços de terceiros” e “avaliação do bem”, bem como para o fim de condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 1.094,63 (hum mil, noventa e quatro reais e sessenta e trê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1243 Processo 0037543-66.1997.8.26.0576 (576.01.1997.037543) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Tarraf Filhos & Cia Ltda - Diga a parte Executada sobre fls. 89/91. - ADV: CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP) Processo 0037959-72.2013.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 373 que tempestivo, e, nos efeitos devolutivo e suspensivo; 02) Intime-se o(a) Dr.(a) Advogado(a) do(a) recorrido(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as contra-razões de recurso. Int. - ADV: NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 245236/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), FABIO LOPES DE ALM