219 resultados encontrados para fazenda publica estadual acerca - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prescricional. Como se sabe, o Juiz pode suspender o curso da execução, pelo prazo de um ano, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não ocorrerá o prazo prescricional. Analisando os presentes autos verifico que não fora localizados bens passiveis de penhora, bem como o devedor. A presente Execu�
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUIZ DE DIREITO (RESPONDENDO CONFORME PORTARIA 313/2013) ADV: BENEDITO EVALDO DE LIMA (OAB 4821/AM) - Processo 0013980-98.1997.8.04.0012 (012.97.013980-9) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: W. O. de Souza - Como se sabe, o Juiz pode suspender o curso da execução, pelo prazo de um ano, enquanto não for
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA (OAB 2528/AM) - Processo 0025516-32.2003.8.04.0001 (001.03.025516-4) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDA: J. Borges da Silva - Vistos. Como se sabe, o Juiz pode suspender o curso da execução, pelo prazo de um ano, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2019 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELIA APARECIDA FERREIRA JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ==========================================================
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital suspender o curso da execução, pelo prazo de um ano, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não ocorrerá o prazo prescricional. Analisando os presentes autos verifico que não fora localizados bens passiveis de penhora, bem como o devedor. A presente Execução restou suspensa, logo após foi aber
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 327026 SP - CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201404079976 NATUREZA: ANULATORIA DESPACHO DEFIRO OS PED IDOS DE FL. 112. EXPECA-SE O ALVARA PARA LEVANTAMENTO QUANTIA QUE SE ACHA DEPOSITADA JUDICIALMENTE (FL. 85), BEM COMO SEUS RENDIME NTOS, EM NOME DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, DR. SIDENY DE JESUS MELO, OAB-GO 12.964. O ALVARA TERA O PRAZO DE VALIDADE D
Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1ª VARA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA DIRETORA DE SECRETARIA RAQUEL F. R. ANTONY NOTA DE INTIMAÇÃO Nº 0015/2015 ADV: BENEDITO EVALDO DE LIMA (OAB 4821/AM) - Processo 0000553-97.1998.8.04.0012 (012.98.000553-9) - Execução Fiscal - Liquidação / Cu
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prosseguimento do feito deverá ser unicamente juntada aos autos para que se aguarde o decurso do prazo de suspensão. Dê-se ciência, ainda, de que o prazo de que trata o art. 40, caput, da LEF, inicia-se a partir da intimação da presente. Decorrido o aludido prazo de 01 (um) ano, sem que haja manifestação que possibilite o impulso regular da execução, certifique-se e
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital penhora, que possibilitaria o desarquivados e prosseguimento da execução. Ante o exposto, intime-se a Fazenda Publica Estadual acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, previsto no art.40, § 4º da LEF. Cumpra-se. Manaus, 30 de julho de 2014. MARCO A. P. DA COSTA JUIZ DE DIREITO (RESPONDENDO CONFORME PORTARIA 313/2013) ADV: ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA (OAB 2528
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Justiça do Amazonas a fim de que possa ser cumprido o despacho de fls. 384/385 na sua integralidade. cópia autêntica da petição inicial, onde conste a data do protocolo; cópia autêntica do título extrajudicial ou da sentença condenatória e do acórdão que a tiver confirmado ou reformado; cópia autêntica da certidão de trânsito em julgado da condenação; cópia