Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10329 (FAZENDA SANTO EXPEDITO – HARAS SACROMONTE), SERGIO JOSE AGUIAR TEIXEIRA JUNIOR, MARILIA 2 – FUNDAMENTOS GRANDINETTI TEIXEIRA, RICARDO GRANDINETTI TEIXEIRA e QUESTÃO DE ORDEM. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO ANA CRISTINA GRANDINETTI TEIXEIRA. Quanto ao Direito Material do Trabalho, registra-se que, Passa-se a decidir. notadamente em razão dos princípios da irret

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 2059 correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Rurópolis-PA, 08 de junho de 2020. ODINANDRO GARCIA CUNHA JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0800205-77.2018.8.14.0073 Participação: REQUERENTE Nome: ROSA MARIA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RENATO FERREIRA DE BARROS NETO OAB: 141 Participação: ADVOGADO Nome: VANIA CRISTINA WENTZ OAB: 774PA Participação: INVENTARIADO Nome: JAIME

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10312 disposto na TJP nº 04 do TRT da 3ª Região. A parcela devida pelo proceder aos descontos respectivos do crédito do reclamante, os autor aos patronos dos réus defendentes (4º e 5ª), por sua vez, será quais deverão ser calculados mês a mês (regime de competência), apurada sobre a estimativa dos valores indicados na inicial aos na forma prevista no art. 12-A

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUÍZA DO TRABALHO 289 - SEARA ALIMENTOS LTDA Despacho Processo Nº RTOrd-0011159-87.2015.5.15.0060 AUTOR LUCIANO DA CUNHA MORAIS ADVOGADO CARLOS ALBERTO MARTINS(OAB: 302561/SP) ADVOGADO JAQUELINE REMORINI(OAB: 349387/SP) RÉU SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO RENATA MARIA MIGUEL(OAB: 236942/SP) ADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 131896-D/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RENATA FERREIRA ALEGRIA) X PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Vistos. Converto o julgamento em diligência. Manifeste-se a impetrada sobre as alegações da impetrante às fls.71/88, esclarecendo se resta algum óbice à pretendida certidão, em 10 dias. 0016220-96.2014.403.6100 - CLEBER STEVENS GERAGE(SP098209 - DOMINGOS GERAGE) X PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO E INSCRICAO DA OAB-SECAO SAO PAULO Indefiro o pedido de desistência, formulado pelo impetrante à fl.50, pois carece de interes

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10326 relativamente às parcelas de natureza salarial (i. diferenças de processo, nesse particular, com resolução do mérito, ex vi do art. aviso prévio proporcional; ii. diferenças de aviso prévio, saldo de 487, IV, do CPC; e salário, 13ºs salários proporcional e indenizado, conforme TRCT e V. JULGAR PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados salário “por f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 PROCESSO :1006316-57.2020.8.26.0019 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADVOGADO : 77460/SP - Marcio Perez de Rezende REQDA : Vania de Souza Melo Ganawa ADVOGADO : 206291/SP - Werington Roger Ramella VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006318-27.2020.8.26.0019

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuições referentes ao tempo de serviço rural, mesmo porque seria um contra senso sustentar a legalidade da exigência de recolhimentos que não serão considerados na apuração do valor do benefício, invariável de 1 saláriomínimo, como determinaa regra especial e transitória. Confira-se o posicionamento do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª. Região: "Previdência Social. Aposentadoria por idade. Trabalhador rurícola. Exigência de recolhimentos à Previdência Social. Des

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10320 em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza mencionados, condenam-se os réus a pagar ao reclamante, não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e observados os ditames legais incidentes à espécie, bem como os mediante salário”, enquanto “considera-se empregador, rural, para limites do pedido (artigos 141 e 492 do CPC/

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6597 depósito recursal, não conheço o recurso ordinário das reclamadas, por deserto. Assinatura GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Relatora ama CAMPINAS/SP, 28 de janeiro de 2022. IGOR SOUSA GONCALVES Diretor de Secretaria Dispositivo DIANTE DO EXPOSTO, decido: NÃO CONHECER o recurso ordinário de Fazenda Santo Expedito e Márc