Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 717 068.01.2008.019036-5/000000-000 - nº ordem 1738/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO FAZENDA TAMBORÉ RESIDENCIAL X PARIS AUGUSTO DA SILVA - Fls. 135: Intimação do autor providenciar certidão atualizado do imóvel atualizado do imóvel mencionado na petiçao de fls. 133. - ADV THEREZA CHR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 910 direitos e garantias de qualquer pessoa. In casu, os interessados na aquisição dirigiram sua pretensão ao leiloeiro, por escrito e de forma parcelada; mas, ao perceberem que a proposta não atenderia ao edital do certame, optaram por adequar a proposta para pagamento à vista, trazendo-a para os requisitos m�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 572 de cumprimento (art. 922 do CPC). Na inércia da parte exequente em requerer o andamento do feito, na forma acima determinada, por mais de 30 dias, arquive-se, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente. Pede-se que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 245 prazo legal, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1006654-78.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - S.E.P. - Maria Elvira Lemos da Silva - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por SOLANUM EMPREENDIMENTOS E PARTICI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCLUSÕES ADOTADAS NA ORIGEM. SÚMULA 7/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC/1973. 2. O acórdão recorrido está em sintonia com o entendimento do STJ de que a confissão do débito pelo contribuinte, visando à adesão a programa de parcelamento, acarreta a extinção dos Embargos à Execução Fiscal pela perda superveniente do interesse de agir. 3. Ademais, nota-se que a questão referente à inserção ou não

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS N. 0003370-48.2016.403.6000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGANTE: MICHELE MENEGATEMBARGADA: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)SENTENÇA TIPO MTrata-se de embargos de declaração opostos por Michele Menegat em face da sentença de f. 431-433, nos quais alega a ocorrência de erro material e de contradição. A embargante sustenta que a verba honorária deveria ter sido fixada nos patamares previstos no art. 85, 3º, inciso I, do CPC/15.Manifestação da embargada (f. 442-443).É o que importa menci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 Fica a parte embargante intimada da sentença proferida (f. 75). Cumpra-se. Publique-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0033354-67.2015.403.6144 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0033353-82.2015.403.6144 () ) - ANA MARIA HEYNEN PEDUTI(SP262695 - LUCIANO HENRIQUE CELESTINO TEIXEIRA RUSSO E SP255314 - CESAR PEDUTI FILHO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2597 - LUCIANE HIROMI TOMINAGA) Converto o julgamento em diligência.Cuida-se de embargos opostos por Ana Maria Heynen à execução fiscal promovi