Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7724 Cumpra-se. Nada mais. Decisão SOLANGE BARBOSA DE CASTRO AMARAL Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo Assinatura PEDRO LEOPOLDO, 25 de Março de 2019. Processo Nº RTSum-0010333-94.2019.5.03.0144 AUTOR NAYARA CARMEM FRANCISCO ADVOGADO VINICIUS PEREIRA DA SILVEIRA(OAB: 130847/MG) RÉU REBECA MODAS RÉU HELENICE LOURDES Intimado(s)/Citado(s): - NAYARA

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 4605 efeito da sentença condenatória, no entanto, com sistemática do Ricardo Gurgel Noronha CPC vigente cabe à parte diligenciar a sua inscrição no Cartório de Juiz do Trabalho Substituto Imóveis. DISPOSITIVO PEDRO LEOPOLDO, 27 de Março de 2017. Por todo o exposto, decido na reclamação trabalhista proposta por RICARDO GURGEL NORONHA INGRID RAIANE GARCIA DA

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RAIANA PATRICIA DA PAZ JARBAS ANTUNES CABRAL(OAB: 65627/MG) CELSO FERNANDES PEREIRA(OAB: 121136/MG) VILLA RURAL COMPRAS & LAZER LTDA FABIANA CRISTINA DE PAULA(OAB: 115075/MG) CELIO DINIZ(OAB: 40846/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 9203 GUILHERME BICALHO NOGUEIRA MARQUES(OAB: 127650/MG) ALDA EMPREITEIRA LTDA - ME BRUNO DE CASTRO LARANJO LANA(OAB: 10

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7446 Dispensada a intimação do INSS, nos termos da Portaria 435/11 do arquivamento. Ministério da Fazenda. PEDRO LEOPOLDO/MG, 09 de julho de 2020. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. GERALDO HELIO LEAL Custas pelo reclamante, isento. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimem-se as partes. Cumprido integralmente o acordo, conclusos para lançam

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 10780 A reclamada deverá entregar as guias CD/SD, TRCT, chave de 23/10/2019, às 11:15 horas, mantidas as cominações anteriores. conectividade, conforme os termos do acordo. Intimem-se a as partes e seus procuradores. Retire-se o feito de pauta. Dispensada a intimação do INSS, nos termos da Portaria 435/11 do Assinatura Ministério da Fazenda. PEDRO LEOPOLDO, 31

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 3273 Custas pela reclamada no valor de R$ 600,00, calculados sobre o valor da condenação arbitrada em R$ 30.000,00, exclusivamente INTIMAÇÃO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA para este fim. Fica Vossa Senhoria intimado(a) a ficar ciente de que a audiência Intime-se a União oportunamente, caso o valor do recolhimento Instrução, designada anteriormente, foiADIADApara o dia

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6332 artigo 46 da Lei 8.541/92. DECISÃO Não há falar em incidência de imposto de renda sobre os juros Vistos os autos. moratórios, ante a natureza indenizatória desta parcela, conforme Homologo o acordo protocolado pelas partes na petição de ID artigo 404 do CC. 0a3df79, para que surta seus jurídicos efeitos. Autoriza-se, desde já, a retenção das parcelas d

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Vistos, etc... 8802 Fundamentação Homologo o acordo protocolado pelas partes na petição de fls. DESPACHO 741/742 - ID 3feb9c0, para que surta seus jurídicos efeitos. Vistos, etc... A reclamada deverá comprovar, nos autos, os recolhimentos Aprovo a atualização dos cálculos apresentados pelo SLJ (fls. previdenciários e das custas por meio de guias próprias (G

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4412 FGTS, sob pena de execução da quantia equivalente. Improcedentes os demais pedidos. Fica autorizada a dedução das parcelas pagas a mesmo título PROCESSO:0011081-64.2014.5.03.0092 daquelas que ora foram deferidas. CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Liquidação, descontos fiscais e recolhimentos previdenciários AUTOR:AUTOR: PEDRO HENRIQUE MOREIR

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 7254 ADVOGADO CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA(OAB: 123868/MG) S&M TRANSPORTES S.A CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA(OAB: 123868/MG) VIACAO MORRO ALTO LTDA CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA(OAB: 123868/MG) ANDRE BARBIERI AIDAR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0011295-88.2017.5.03.0144 SESCON/MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONS. ASSES. PER.