Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3709 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Samuel Bertolino dos Santos (OAB: 300732/SP) - Silvio Eduardo Girardi Santos (OAB: 258851/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0003890-81.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2911 Nº 0029839-28.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Trajano Pereira da Silva (E outros(as)) - Embgte/Embgdo: Adelina Carvalho Simoes e outros - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Deram provimento em parte ao recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 4640 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador) Sandro Teixeira de Freitas (OAB: 241869/SP) (Defensor Dativo) - Gleice Carla de Paula Favaron (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1690 recurso da empresa embargante e negaram provimento ao recurso da Fazenda. V.U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. FATO GERADOR OCORRIDO EM ABRIL/1994. EFEITOS DO DECRETO Nº 35.982/92 AINDA EM VIGOR. NOVA METODOLOGIA PARA O CÁLCULO DO ICMS QUE FOI INTRODUZIDA SOMENTE COM O DECRETO Nº 38.535/95, SENDO QUE SEUS EFEITOS COMEÇARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2479 INFRAÇÃO EXPEDIDO POR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. -MUITO EMBORA A REGRA DO § 5º DO ART. 1.035 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 TENHA AMPLIADO A EFICÁCIA SUSPENSIVA CORRESPONDENTE AO ÂMBITO DE INCIDÊNCIA DO ART. 543-B DO CÓDIGO PROCESSUAL DE 1973, POIS QUE, NA VIGÊNCIA DESTE ÚLTIMO, APENAS SE COGITAVA DA SUSPENSÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3199 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Raphael Noschese Ferrari Guimaraes (OAB: 331128/SP) - Taian Ruiz (OAB: 253757/SP) - Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador) - Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) - Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2349 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Pedagio Distribuidora de Equipamentos para Autos Ltda - - Luiz Carlos Tonhon - - Edna Regina da Silva Tonhon - Ante a cessão de crédito noticiada (fls. 399/406), promova a serventia a substituição no pólo ativo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3709 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Samuel Bertolino dos Santos (OAB: 300732/SP) - Silvio Eduardo Girardi Santos (OAB: 258851/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0003890-81.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2410 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Eduardo Franca Ortiz (OAB: 201207/SP) - Tania Orm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2607 QUAL SE RECONHECEU O DIREITO DO RECÁLCULO DOS ADICIONAIS SOBRE A INTEGRALIDADE DOS VENCIMENTOS – RECURSO NÃO CONHECIDO, SUSCITANDO-SE CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 1