Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 946 recurso da autora e deram provimento ao da Fazenda. V.U. Sustentou oralmente Dr. Paulo Roberto Andrade. - Advogado: Paulo Roberto Andrade (OAB: 172953/SP) (Fls: 31) - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) 0011888-84.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1056 0037297-62.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiano Caldeira de Andrade (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Barreira Oliveira Gondim (OAB: 300894/SP) (Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2505 Estado de São Paulo - Apelado: Sebastião Maximiano Teixeira e outro - Apdo/Apte: Paulo Pinto Ferreira Lima - Adiado. Após o Relator e Segundo Juiz negarem provimento aos recursos, pediu vista o Terceiro Juiz. - Advogada: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) (Procurador) - Advogado: Tadeu Laercio Bernardo da Silva (OAB: 76781/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1991 Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Embratel Tvsat Telecomunicações S.a. - Embargdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) Advogada: Andresa Cunha de Faria (OAB: 311931/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 2549 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3258 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Isadora Almeida Martins de Paula (OAB: 331028/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1007353-02.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1947 Viegas - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - CARÁTER INFRINGENTE, ESTRANHO À FUNÇÃO INTEGRATIVA DOS EMBARGOS - EXAME E ESCLARECIMENTO DE TODOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS – PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MENCIONAR ARTIGOS DE LEI A CADA PONTO DO J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2973 TERMO INICIAL NA DATA DA HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. INADMISSIBILIDADE. LAUDO QUE SE LIMITOU AO RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE FATO PRÉ-EXISTENTE, ASSUMINDO CUNHO DECLARATÓRIO.5. RECURSO DA AUTORA PROVIDO; PARCIALMENTE PROVIDO O DO RÉU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http:/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 1304 REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Eduardo Almeida Fabbio (OAB: 245804/SP) - Gustavo Ben Schwartz (OAB: 165461/SP) - Vera Lucia Machado Franceschetti (OAB: 86633/SP) - Bruna Machado Franceschetti Ferreira da Cunha (OAB: 197027/SP) - Alc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1611 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 B