Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2007 588 Curatela - REQUERENTE: Maria das Dores Olimpio Pociano - REQUERIDAS: Lucineide Maria dos Santos - INTIMAR Vossa Senhoria para dar ciência da sentença prolatada na folha 43, que EXTINGUE o feito sem resolução de mérito, assim o fazendo com fundamento no artg.485, I do CPC. ADV: SEVERINO SARAIVA CAVALCANTE (OAB 29363-0/CE) - Processo 0053177-93.2017.8.06.0112 - Interdição

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1724 519 9) 36081-70.2014.8.06.0112/0 - INTERDIÇÃO REQUERIDO.: MARCOS ROBERIO DO NASCIMENTO REQUERENTE.: TALITA DO NASCIMENTO MORAIS. “INTIMO Vossa Senhoria acerca do dispositivo da sentença proferida nos autos, cujo teor transcrevo a seguir: “Ex positis, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por conseguinte, extingo o feito sem resolução de mérito, assim o fazendo com fundame

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2004 840 Público atuou como fiscal da ordem jurídica e opinou pela homologação do acordo. Não visualizo necessidade de realização de audiência de ratificação, considerando-se que as partes são maiores e capazes e, portanto, cientes das responsabilidades que assumem, como fizeram quando casaram, quando se separaram de fato e quando integraram a presente relação processual. H

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1778 847 Vossa Senhoria do inteiro teor da SENTENÇA que HOMOLOGOU o pedido de desistência e EXTINGUIU o presente feito, sem resolução de mérito, assim o fazendo com fundamento no art. 485, VIII do CPC.”.- INT. DR(S). LYVIO MOIZES VASCONCELOS VIEIRA 14) 45715-85.2017.8.06.0112/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: EDIVAN MENDES DE OLIVEIRA REQUERIDO.: KILVERLANIA PAULINO VIEI

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1728 621 3) 106735-48.2015.8.06.0112/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: IVANIA MARIA DE SOUSA CARVALHO RAFAEL REQUERENTE.: JOSE HUMBERTO RAFAEL. “Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) INTIMADO(A)(S) acerca do dispositivo da sentença proferida nos autos, cujo teor transcrevo a seguir: “Isto posto, hei por bem, por SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com supedâneo n

Caderno único ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Gama - Cível EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro Diretor de Secretaria: Marcelo Ribeiro da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2014.04.1.000804-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: TRY INSTITUTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2866 Processo 0002148-27.2014.8.26.0120 - Execução Fiscal - Taxas - SAAE- SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CANDIDO MOTA - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, decretando a prescrição, assim o fazendo com fundamento no art. 40, §4º, da Lei 6.830/80, art. 174, CTN e art. 487, II do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2291 Mota - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, decretando a prescrição, assim o fazendo com fundamento no art. 40, §4º, da Lei 6.830/80, art. 174, CTN e art. 487, II do Código de Processo Civil, sem condenação nas verbas sucumbenciais. Transitado em julgado, comunique-se à Secretaria da Fazenda quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2577 cautelas de praxe, aguardando-se pelo prazo de 01 ano para fins do procedimento de inutilização de autos de execuções fiscais findas, nos termos do art. 296 e seguintes, das NSCGJ. P.I.C. - ADV: ERIKA DE ALMEIDA CARON (OAB 239435/SP) Processo 0001825-22.2014.8.26.0120 - Execução Fiscal - Taxas - SAAE - SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2581 exposto, JULGO EXTINTO o processo, decretando a prescrição, assim o fazendo com fundamento no art. 40, §4º, da Lei 6.830/80, art. 174, CTN e art. 487, II do Código de Processo Civil, sem condenação nas verbas sucumbenciais. Transitado em julgado, comunique-se à Secretaria da Fazenda quanto à improcedên