Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 769 1604 por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Juiz Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado. Advs. Drs. NEI CALDERON OAB-SP 114.904; LUIZ FRANCISCO ZOGHEIB FERNANDES OAB-SP 171.131. RECURSO Nº 171/2010 JECÍVEL DA COMARCA DE JUNQUEIRÓPOLIS (PROC. 1300

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 509 2071 Justiça Pública Acórdão de fls.126/128, por votação unanime, negaram provimento ao recurso interposto, mantendo-se a condenação de primeiro grau, tal como lançada. Custas na forma da lei, tudo em conformidade com o voto do relator sorteado que fica fazendo parte integrante do presente julgado. Adv. DR.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 2447 ao final do processo cautelar após a devida instrução a critério do Digno Magistrado , tudo em conformidade com o voto do relator sorteado que fica fazendo parte integrante do presente julgado. Adv. DR.ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB 187.029 DR.ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ OAB 154.881 Rec.268/09-(Ref.

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 1526 férias, 13º salários, aviso prévio, FGTS com 40%, descanso integrante deste pedido, refletindo-se sobre as férias, 1/3 férias, semanal remunerado, durante a relação empregatícia e nas 13os. salários, aviso prévio, FGTS com 40%, descanso semanal parcelas rescisórias, na forma denunciada na letra i, cujos termos remunerado, durante a relação empregatícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 2044 SÚMULA: Acordam, em Colégio Recursal da 29ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo - Dracena, por unanimidade de votos, de ofício, reconhecer a prescrição da pretensão punitiva estatal, por antecipação, julgando extinta a punibilidade do querelado, nos termos do voto do Senhor Juiz Relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2425 pena, nos termos do voto do Senhor Juiz Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado. RECURSO N.º 008/2011 JECRIM - COMARCA DE DRACENA (Proc. 1020/09) Recorrente: EDSON VIDAL FERNANDES Advogado: CARLOS OLIVEIRA REIS OAB/SP 198.386 Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA Advogado: MINISTÉRIO PÚBLICO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 2042 RECURSO Nº 187/2009 JECRIM DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TUPI PAULISTA Recorrente: PAULO ROBERTO PISANI CAMPOS Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA SÚMULA: Acordam, em Colégio Recursal da 29ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo - Dracena, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 717 OAB/SP 283.754 Recurso nº 3774 (Turma Criminal) (Processo nº 306/09-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP) Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido(a)(s): DEMILSON AUGUSTO RODRIGUES SÚMULA do Julgamento realizado em 15 de dezembro de 2010 de fls. 56: por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 718 Recurso nº 3784 (Turma Criminal) (Processo nº 320/09-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP) Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido(a)(s): WANDERLI APARECIDA GOBBY SÚMULA do Julgamento realizado em 15 de dezembro de 2010 de fls. 301: por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 1396 por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Juiz Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado. Advs. Drs. DANIEL ALVES FERREIRA OAB-SP 140.613; GEORGE WASHINGTON TENÓRIO MARCELINO OAB-SP 25.685; ROBERTO HIROSHI FUJIWARA OAB-SP 134.589. RECURSO Nº 668/2009