Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 2062 6º do artigo 9º da Portaria supracitada. 4. Sirva-se deste ato, mediante cópia, como intimação das partes, por seu advogado/defensor público, via DJE/PJe. Marabá/PA, 12 de maio de 2021. ALEIXO NUNES GONCALVES NETO Analista/Auxiliar Judiciário (a) lotado (a) na Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA Número do processo: 0804279-13.2021.8.14.0028 Participação: REQUE

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 2147 Procurador Municipal (QUATIPURU): Dr. JEFFERSON ALMEIDA SILVA ¿ OAB/PA 15.001 ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto do ano dois mil e dezenove (2019), iniciada às 10h00min, na sala de audiências da Comarca de Primavera/PA, na presença do Conciliador/Mediador, JOÃO GENTIL DE GALIZA-Mat. N° 157198, comigo servidor abaixo assinado. Feito o pregão, present

Seção I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 demonstrado pela autora/agravada, porquanto a bebê recém-nascida se encontra internada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, desde seu nascimento, em virtude de problemas respiratórios e hipoglicemia neonatal, sendo que a interrupção do tratamento médico pode resultar em perigo de vida. NR.PROCESSO: 5078519.14.2019.8.09.0000 Logo, resta patente que o per

Seção I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 1. A tutela de urgência apenas será concedida se observados, concomitantemente, os requisitos do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. NR.PROCESSO: 5268536.41.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO LIMINAR E I

Seção I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AGRAVADO : FRANCISCO MARTINS DA ROCHA RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO NR.PROCESSO: 5168450.62.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5168450.62.2018.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 141 AGRAVANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AGRAVADA: ISIDIA CAMPIÃO BAÍA RELATORA: DESA. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos. EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A interpôs o presente RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO contra a decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba que deferiu a tut

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 3184 LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito, Titular 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira 01 Número do processo: 0801179-22.2021.8.14.0005 Participação: REQUERENTE Nome: MARCELA RODRIGUES MELO Participação: ADVOGADO Nome: MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO OAB: 17866/PA Participação: REQUERIDO Nome: IPEC INSTITUTO PARAENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP Processo Judicial

Seção I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NR.PROCESSO: 5109585.46.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5109585.46.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : CAIXA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS EMPREGADOS DA CELG (CELGMED) AGRAVADA : BEATRIZ GOMES PASSOS RELATOR : DR. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY – Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C

Seção I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 1. A tutela de urgência apenas será concedida se observados, concomitantemente, os requisitos do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. NR.PROCESSO: 5109585.46.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO LIMINAR. TRA

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 2532 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido liminar de urgência movida por LUANA LUZ SANTOS MORAIS, através de advogado devidamente constituído, em face do Estado do Pará, visando a concessão de tratamento médico à Requerente. Após o deferimento da medida liminar, esta foi cumprida, conforme informa e comprova o Requerido. Instada para se manifestar, a Requerent