Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 235 o deferimento da justiça gratuita. Nesta oportunidade, vale transcrever trecho do v. acórdão proferido pelo ilustre Des. Ramon Mateo Júnior, no Agravo Interno nº 1040924-80.2017.8.26.0506/50000, julgado em 5 de fevereiro de 2019: “Observe-se que se constata, infelizmente, que em muitos casos a conce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 575 do lar materno. Postula a revogação, em parte, da tutela provisória, para autorizar somente a realização de visitas dentro do lar materno. Por entender presentes o risco de dano de difícil ou impossível reparação e a probabilidade do provimento do recurso, pede o deferimento da antecipação da tutela recursal. Dispensad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2134 porque o fornecedor falha duplamente: falha na prestação do serviço e falha na correção do defeito apresentado. Fala-se hoje em banalização do dano moral e em sua indústria. Proporcionalmente, dever-se-ia analisar a enorme dificuldade que o consumidor tem em resolver problemas (em origem bastante simp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3741 a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/SP) Processo 1012374-05.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2261 notificando-se pessoalmente para pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de ser expedida certidão para inscrição em dívida ativa (art. 1.097, NSCGJ). 5 Quanto aos honorários de sucumbência, proceda-se ao bloqueio de valores (R$ 244,39) em nome do(a) executado(a) junto ao sistema Sisbajud. Em sendo negat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3568 Processo 1006331-44.2022.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.S. - - S.S.S. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de investigação de paternidade c/c alimentos e retificação de registro civil, com requerimento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 577 processo, devendo manter contato com o oficial de justiça visando ao cumprimento do mandado, os quais, a partir de agora, são automaticamente enviados à Central Digital de Mandados, tão logo assinados e liberados nos autos. Tratando-se de processo eletrônico, deverá fazer parte integrante do mandado a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 756 BÁRBARA PAES MANFIO (OAB 405227/SP) Processo 1000462-32.2019.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisco Teixeira de Oliveira - Banco do Brasil SA - Vistos. Certidão retro: Ciente da ausência de manifestação do exequente acerca da informação prestada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 703 deferida aos exequentes. No mais, acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença, com extinção da execução, condeno os exequentes ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da execução. P.R.I.C Assis, 23 de outubro de 2020 - ADV: ENZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2672 buraco na parede que deixa o acesso livre para ingresso em seu imóvel e notificaram-na para deixar o imóvel, sustentando serem os possuidores. Entretanto, a autora alega que o imóvel pertencente aos réus é o de nº 10, distinto portanto do seu, que recebeu o nº 07, razão pela qual pugna pela concess�