Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

fazer c.c. inexigibilidade

  1. Página inicial  > 

480 resultados encontrados para fazer c.c. inexigibilidade - data: 24/07/2025

Página 1 de 49

Processos encontrados


TJSP 06/09/2017 - Pág. 1895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 1895 credor-fiduciário e, portanto, proprietária do bem que, comprovadamente, ficou em posse da requerente após os veículos objeto da presente lide terem sido encaminhados pelas autoridades competentes, sendo irrelevante para o caso eventual ausência de comprovação de processo licitatório ou contrato de cess

TJSP 28/09/2010 - Pág. 39 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 39 005.01.2009.002063-9/000000-000 - nº ordem 914/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER. MARCIO VENICIO FIORAVANTE - ME X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 93 - Cumpra-se V. Acórdão. Aguarde-se provocação do credor. Não sobrevindo manifestação, após o prazo de 06 (seis) meses

TJSP 11/11/2010 - Pág. 747 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 747 OLIVEIRA OAB/SP 219780 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081 . Juíza de Direito: MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO 059.01.2008.002116-7/000000-000 - nº ordem 23/2009 - Condenação em Dinheiro - MARLENE CAVALHEIRO DE AZEVEDO E OUTROS X BANCO ITAÚ S.A. - Fls. 63 - CERTIDÃO. Certifico que, até

TJSP 15/02/2019 - Pág. 1596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1596 matéria de fundo. No mérito, a ação deve ser julgada PROCEDENTE. Extrai-se dos autos que o requerente reside na gleba 4 (Sítio Santa Lúcia, Bairro do Lima Rico - Tuiuti-SP) com seu pai. Há alguns anos, foi construído transformador de energia na gleba 3, de propriedade de terceiro, cuja instalação f

TJSP 04/11/2016 - Pág. 1835 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 1835 nesta fase, sem dilação probatória, vez que a matéria discutida é somente de direito. Assim, possível o julgamento antecipado, nos termos dos artigos 139, inciso II e 355, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, sem olvidar o princípio constitucional da razoável duração do processo (artigo 5º,

TJSP 15/02/2019 - Pág. 1596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1596 matéria de fundo. No mérito, a ação deve ser julgada PROCEDENTE. Extrai-se dos autos que o requerente reside na gleba 4 (Sítio Santa Lúcia, Bairro do Lima Rico - Tuiuti-SP) com seu pai. Há alguns anos, foi construído transformador de energia na gleba 3, de propriedade de terceiro, cuja instalação f

TJSP 15/02/2019 - Pág. 1596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1596 matéria de fundo. No mérito, a ação deve ser julgada PROCEDENTE. Extrai-se dos autos que o requerente reside na gleba 4 (Sítio Santa Lúcia, Bairro do Lima Rico - Tuiuti-SP) com seu pai. Há alguns anos, foi construído transformador de energia na gleba 3, de propriedade de terceiro, cuja instalação f

TJSP 29/09/2021 - Pág. 1662 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1662 declarou nova carga de 69.000 Watts, razão pela qual, para aumento da carga, é necessário o pagamento da obra, sem implicação na tarifa dos demais usuários. Juntou documentos (fls. 86/110). Sobreveio réplica (fls. 113/117). É o relatório. Fundamento e decido. FUNDAMENTAÇÃO O feito comporta julgame

TJSP 15/02/2019 - Pág. 1596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1596 matéria de fundo. No mérito, a ação deve ser julgada PROCEDENTE. Extrai-se dos autos que o requerente reside na gleba 4 (Sítio Santa Lúcia, Bairro do Lima Rico - Tuiuti-SP) com seu pai. Há alguns anos, foi construído transformador de energia na gleba 3, de propriedade de terceiro, cuja instalação f

TJSP 28/06/2019 - Pág. 1659 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1659 Kioitsi Chicuta, Data de Julgamento: 08/11/2018, 32ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 08/11/2018) Quanto a cobrança da extensão secundária até o imóvel da requerente, no valor de R$ 13.013,80, há que se reconhecer sua abusividade, uma vez que a infraestrutura construída não será incorp

«1234567…4748»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo