524 resultados encontrados para fazer c.c. ressarcimento - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1165 PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS. GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS EM CARÁTER GERAL A TODOS OS SERVIDORES QUE TRABALHAM SOB O REGIME DE PLANTÃO, DEVENDO SER INCLUÍDA NA BASE DE CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DAS FÉRIAS ACRESCIDAS DO ADICIONAL CONSTITUCIONAL. LEIS COMPLEMENTARES N.º 839/1997 E N.º 987/2006,
TJSP 10/09/2020 - Pág. 2743 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2743 Nº 2093101-62.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Gines Gavioli Levorato - Agravado: Mondelli Indústria de Alimentos S/A - Magistrado(a) Silvia Rocha - Negar
TJSP 07/02/2020 - Pág. 2284 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2284 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Raphael Issa (OAB: 392141/SP) Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1016599-49.2018.8.26.0007 - Processo Digital. Petições par
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2232 Inadimplentes - Danielle Perasol Metestani - Via Varejo S A (Casas Bahia) - Vistos. Folhas 116/122 (pedido de gratuidade): Promova a autora, ora recorrente, o recolhimento do preparo (R$ 532,75) ou comprove sua hipossuficiência, juntando aos autos, comprovante de renda mensal atualizado ou a última declaraç�
TJSP 04/07/2016 - Pág. 1612 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1612 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Dagoberto Silverio da Silva (OAB: 83631/SP) - Daniel Ferreira Gomes Perchon
TJSP 14/10/2016 - Pág. 1874 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1874 V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL. I. DECISÃO EXTRA PETITA. AFASTAMENTO. SIMETRIA ENTRE O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL E OS PEDIDOS FORMULADOS.II. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA EXECUTADA. GRUPO SOCIETÁRIO. DESCONSIDERAÇÃO QUE ALCANÇA OUTRAS EMPRESAS. PESSOA FÍSICA SÓCIA DE UM
TJSP 20/04/2018 - Pág. 2708 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2708 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jonas
TJSP 06/02/2019 - Pág. 2411 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2411 Colégio, sala 515 Nº 2256055-26.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Daniel Marcos Pincelli - Agravado: Bernardo Goldfarb - Magistrado(a) Paulo Alcides -
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1133 92 O Doutor JOÃO ALEXANDRE SANCHES BATAGELO, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Bilac, do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao executado REGINALDO DE JESUS, brasileiro, filho de Ismael Bernardo de Jesus e de Dirce Gabriel Carneiro de Jesus, que lhe foi proposta Execução de Alimentos requerida por J. V. S.
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 1708 Código de Processo Civil, fica a autora, Angélica Burin, intimada, pelo DJE através de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, satisfazer a execução, mediante recolhimento da guia juntada a fls. 111, no valor de R$ 108,84, sob pena de o débito ser acrescido da multa de 10%. Int. - ADV DIOGO FERREIRA