524 resultados encontrados para fazer c.c. ressarcimento - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 201 SENTENÇA – JULGADO PROCEDENTE PARA CONDENAR NA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO DEFERIMENTO DA FRUIÇÃO DE FÉRIAS REFERENTES AO ANO/EXERCÍCIO DE 1992, OBSERVANDO-SE QUE TAL DIREITO DEVERÁ SER SUBMETIDA À CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPRO
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1406 232 Santos, 29 de abril de 2013. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 1ª. Vara Cível da Comarca de Santos Rua Bittencourt, 144 - Centro- Santos/SP - CEP: 11013-300 - Telefone: (13) 4009-3600 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 20 dias Processo 562.01.2009.047296-5 Ordem nº 1938/2009, nos autos da AÇÃO DE A
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 1524 DE FAZER EDGAR FRAGA MOREIRA FILHO X EDVALDO MENDES DE ARAUJO FILTROS (MENDES REPRESENTAÇÕES) E OUTRO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECLARAR A RESOLUÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES, BEM COMO PARA CONDENAR AS REQUERIDAS NA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE EM RETIRAR O PRODUTO DA RESIDENCIA
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 2008 323.01.2009.004347-3/000000-000 - nº ordem 1182/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA DE COBRANÇA - JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO X TRANSPORTES J G LTDA - Aguardando manifestação do(a) reclamante em termos de prosseguimento, dentro do prazo de trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 1823 602.01.2009.033206-9/000000-000 - nº ordem 1513/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - MARCOS GARCES SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - V 34/11 : Fls. 60: Digam (sobre o laudo de fls. 60/68) . - ADV JOSCILÉIA TEODORO SEVERIANO MENDONÇA OAB/SP 209907 602.01.2009.035198-5/000001-000 - nº ordem
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1279 satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contra-razões, pelo prazo legal. - ADV RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 253728 - ADV DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/ SP 146878 - ADV ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE OAB/SP 249711 368.01.2010.001122-6/000
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1859 Dr. Leandro Rafel Alberto - OAB/SP.: 343013 Ação: Cumprimento de Sentença n.1000030-19.2016.8.26.0370 Motivo da rejeição: Distribuiu como cumprimento de sentença, e a petição esta requerendo obrigação de fazer c.c. ressarcimento por perdas e danos. Dr. André Nieto Moya - OAB/SP.235738 Ação: Proced
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1047 fls 155, 10 dias, penas da lei - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 323.01.2009.001575-1/000000-000 - nº ordem 445/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - - WAGNER RODRIGUES LIVRAMENTO X GLOBAL CONTABILIDADE - ag manifestação do reclamante sobre oficio T.R.E., tr
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1386 SILVA OAB/SP 213712 - ADV AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO OAB/SP 134057 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 323.01.2009.001916-0/000000-000 - nº ordem 559/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - JUDITH VASCONCELOS DE REZEN
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2076 Direito (NO CASO DE RECURSO PELAS PARTES O VALOR DO PREPARO, PORTE DE REMESSA E RETORNO DEVERÁ SER RECOLHIDO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº CSM 1670/2009). - ADV DÉCIO PEREZ JUNIOR OAB/SP 200995 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 180.01.2011.001238-6/000000-000 - nº ordem 269/2011 - Declaratória (em geral