Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1469 indispensável antes de se adotar a providência postulada. Na hipótese de fazer jus, de fato, a demandante às pretensões veiculadas na petição inicial, haverá o reconhecimento do direito no julgamento do mérito da demanda, em sede satisfativa e não provisória. No mesmo diapasão, a jurisprudência desta Corte de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5008 Processo 1000019-16.2021.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Eduardo Cauchick Falleiros - São Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para determinar a cessação imediata com natureza de tutela de urgênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1023 Processo 0050542-97.2009.8.26.0554 (554.01.2009.050542) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Celso Brancaglione da Costa Ribeiro - Odete Brancaglione da Costa Ribeiro - VISTOS, etc...CELSO BRANCAGLIONE DA COSTA RIBEIRO ajuizou ação contra ODETE BRANCAGLIONE DA COSTA RIBEIRO, alegando que a ré, de forma i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2267 1184 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1007867-25.2016.8.26.0565 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara Cível - Sao Caetano do Sul-SP REQTE : Aparecida de Fátima Ribeiro Olivares ADVOGADO : 350426/SP - Flavio Ferreira Junior REQDO : Gustavo Bursteinas VARA: 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2307 VARA:VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA PROCESSO :0010334-87.2014.8.26.0007 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900053/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.M.R. VARA:VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA PROCESSO :0010333-05.2014.8.26.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 457 haja vista que, a par de pender definição da matéria pelo Supremo Tribunal Federal, a pretensão da parte autora contraria, à primeira vista, o art. 18, § 2º, da Lei nº 8.213/191 e o art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, incluído pelo Decreto nº 3.265/99.2. Ante o desinteresse de ambas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2272 1459 S/A. Expeça-se guia de levantamento referente ao depósito de fls.122 no valor de R$1.050,30 em favor da parte credora. Manifeste-se a autora, em 10 dias, se tem algo a mais a requerer, principalmente se o produto referido na petição inicial (fls.20) foi entregue, sob pena de extinção pela satisfação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 754 - artigo 12-A da Lei 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente, arquivando-se, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP) Processo 0006311-55.2018.8.26.0073 (processo principal 1000944-33.2018.8.26.0073)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1676 987 não tendo caráter de fungibilidade para ser conhecido como agravo, a menos que a parte assim o requeira, sucessivamente, preenchendo-lhe os requisitos formais. Por isso mesmo, o mero pedido de reconsideração não tem o condão de suspender o prazo recursal.” - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Cata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2604 acrescida de juros moratórios simples de 1% ao mês, contados do desembolso (art. 398, CC).Intime-se a ré, pessoalmente, por carta registrada (Sumula 410, STJ).Sem custas e honorários advocatícios (Lei n.º 9.099/95, art. 55, caput, primeira parte).Com o trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora,