Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 1857 Exceção de Incompetência - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ADENILSON MARQUES DE SOUZA - Fls. 05 - Vistos. 1. Fls. 02/04: Recebo a exceção de incompetência, a ser autuada em apenso. 2. Diga a excepta. 3. Int. - ADV ELIANE BASTOS MARTINS OAB/SP 301936 - ADV KARINA RENATA BIROCHI TOMAZINHO OAB/SP 206037 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1940 405.01.2010.027453-4/000000-000 - nº ordem 3201/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC COMINATORIA - ANTONIO FERREIRA LIMA X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - FLS. 69: I - Recebo os recursos de apelação da PMO (fls. 54/58) e da FESP (59/68) no efeito devolutivo. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1480 W. M. D. C. X J. V. A. D. C. - Fls. 63 - O autor deverá retirar o MANDADO DE AVERBAÇÃO, expedido fls. 62, sob pena de arquivamento dos autos e Mandado de Averbação será arquivado por linha. - ADV JOSE APARECIDO DE MARCO OAB/SP 124123 - ADV MIGUEL SANCHEZ OAB/SP 25384 361.01.2008.004298-8/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 1101 no 11.925/2010 Fls. 41/49- Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos. Intimem-se. Limeira, d.s. - ADV MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO OAB/SP 186278 - ADV JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR OAB/SP 144082 - ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581 320.01.2010.021564-9/000001-000 - nº ordem 11925/2010 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 1936 sentença de fls. 65/68 transitou em julgado em 29/10/10. NADA MAIS. Certidão supra: 1. Arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. 2. Proceda a Serventia as devidas anotações. 3. Int. - ADV VANESSA APARECIDA SANTOS OAB/SP 244258 ADV ELIANE BASTOS MARTINS OAB/SP 301936 405.01.2010.032099-6/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 1924 OBRIGACAO DE FAZER CC COMINATORIA - ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - Fls. 81 - Fls. 65/69 e 71/80: I - Recebo as apelações, no seu efeito devolutivo. II - À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. III - Com resposta ou não, remetam-se os presentes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 2024 Maior. Não podem os doentes portadores de gravíssima enfermidade, titulares do direito outorgado, constitucionalmente, arcar com falha emanada do próprio Município. Por derradeiro, insta consignar que o dever do Estado de garantir o fornecimento gratuito de medicamento aos portadores de doenças degenerati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 430 1ª Vara FORUM DA COMARCA DE ITUVERAVA/SP PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL- SEÇÃO CRIMINAL DESPACHO E SENTENÇAS DO MM. JUIZ DE DIREITO DR. LEONARDO BREDA. PROCESSOS CRIMINAIS 213 / 09 (288.01.2009.002719-2/000000 000) = CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL = J.P. X FERNANDO ELIAS TANNOUS DIB (EXTRAÍDA DOS AUTOS DE PROC. 352.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 1988 X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIAO DE OSASCO - Fls. 124 - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, dizendo a impetrante em cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV VANESSA APARECIDA SANTOS OAB/SP 244258 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO OAB/SP 184109 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1545 405.01.2010.009553-7/000000-000 - nº ordem 273/2010 - Medida Cautelar (em geral) - MANOEL MOURA FREITAS X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO SP - Fls.109. Diga a PMO sobre o pedido de desistência. Int. - ADV ADRIANO FERREIRA NARDI OAB/SP 156661 - ADV ELAINE PETRY NARDI OAB/SP 155744 - ADV WALDEMAR FERREIRA M DE C