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fazer cc. danos morais

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2.282 resultados encontrados para fazer cc. danos morais - data: 20/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/12/2010 - Pág. 2188 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 2188 na Lei 9.099/95. No mais, arquivem-se os autos com as anotações no sistema. - ADV ANA CLEIDE DA CONCEIÇÃO OAB/SP 167964 176.01.2010.028264-0/000000-000 - nº ordem 1271/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DANOS MORAIS E PED. TUTELA - VITOR MONCARI X TELECOMUNICAÇÕES

TJSP 19/04/2012 - Pág. 2921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 2921 SOUZA ZANUTO OAB/SP 198855 484.01.2012.001197-9/000000-000 - nº ordem 203/2012 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de fazer cc. Danos Morais e Materiais - APARECIDO PEREIRA X JOÃO ANTÔNIO DA SILVA - Fls. 14 - Nota do cartório: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada: dia 23.5.12 às 11:20 horas).

TJSP 27/04/2012 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 2170 E OUTROS - Fls. 78 - Retro: para apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá a interessada carrear aos autos documentos que comprovem ser pobre na acepção jurídica, em cinco dias. - ADV ERICA FABIOLA DOS SANTOS OAB/SP 145741 - ADV HENRIQUE SCHMIDT ZALAF OAB/SP 197237 176.0

TJSP 18/10/2010 - Pág. 626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 626 FLÁVIA BETÂNIA FREITAS DA SILVA move a presente ação em face de EUNICE GUIMARÉS SANTOS e outro. Sem relatório, nos termos da lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO. DECIDO. A ação deve ser movida pelo proprietário do imóvel, não cabendo representação neste Juízo. Ante ko exposto, INDEFIRO a petição inici

TJSP 22/04/2009 - Pág. 1510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 457 1510 SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 132042 - ADV HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 40779 587.01.2004.001318-3/000000-000 - nº ordem 674/2004 - Reivindicatória - MATOZINHOS DOS SANTOS SILVA X MAURO SERGIO - Fls. 96 - Nos termos do art. 39 e parágrafo único, c.c o art. 282, inciso II, do CPC, a parte tem o dever de man

TJSP 30/11/2011 - Pág. 370 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1086 370 038.01.2006.012410-3/000000-000 - nº ordem 1206/2006 - Ação Monitória - VALDIR LÚCIO BUZO X GUILHERMINA DEGASPE - Fls. 156 - Promova-se o necessário para a inscrição da dívida e arquivem-se os autos. - ADV SILVIA REGINA CASSIANO OAB/SP 206841 - ADV ANTONIO MARIA DENOFRIO OAB/SP 45826 038.01.2007.006008

TJSP 30/11/2009 - Pág. 294 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 294 procedimento administrativo, como requerido a fls. 09. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 252.01.2008.002897-2/000000-000 - nº ordem 1124/2008 - Usucapião - ANTONIO CARLOS FRANCISCO E OUTROS X ADEMIR DOMINGUES FIGUEIRA E OUTROS - “Em cumprimento ao Com. GC 1307/07 fica a parte autora intimada para se m

TJGO 14/06/2019 - Pág. 1821 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 1 – Tratando-se de ato omissivo do poder público, a responsabilidade civil por esse ato é subjetiva, conforme entendimento da jurisprudência, tanto a do STF como a do STJ, no sentido de que se aplica a teoria da responsabilidade subjetiva nos casos de ato omissivo estatal. Incidência da Súmula 83/STJ. 2 – No caso dos autos, o dano não resulta diretamente da aç

TJSP 02/09/2021 - Pág. 3883 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3883 à sua propositura, sob pena de indeferimento liminar e extinção do processo sem resolução de mérito. Nesse passo, no prazo de 15 dias, determino à parte autora juntar aos autos extratos de sua conta bancária, no período de março de 2019 a maio de 2019 e de janeiro de 2020 a março de 2020, conta es

TJSP 23/01/2017 - Pág. 1978 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 1978 Jud.Int. - ADV: GUSTAVO DEMIAN MOTTA (OAB 338176/SP), ANTONINHO FERREIRA DE SOUZA FILHO (OAB 221150/SP) Processo 1031991-39.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Leonardo Miguel Nazaret - Me - Wagner Eder Barbosa da Silva - Vistos.Fls.30: defiro a suspens�

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