Seção I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 pela construtora, ao passo que compete ao agente financeiro fiscalizar não somente a fase de construção da obra, mas, também, a comercialização das unidades, visando resguardar seu crédito. NR.PROCESSO: 5038661.51.2018.8.09.0051 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Diante desse cenário, o negócio jurídico realizado entre a incorporadora e a in

Seção I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 pela construtora, ao passo que compete ao agente financeiro fiscalizar não somente a fase de construção da obra, mas, também, a comercialização das unidades, visando resguardar seu crédito. NR.PROCESSO: 5038661.51.2018.8.09.0051 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Diante desse cenário, o negócio jurídico realizado entre a incorporadora e a ins

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 48 verossimilhança da alegação; c) iminência de dano irreparável ou de difícil reparação; d) reversibilidade da medida; ou e) abuso de direito de defesa; ou f) manifesto propósito protelatório do réu. - No caso em questão, em que pesem os argumentos da parte agravante em sentido contrário, vislumbro no contexto probatório dos autos elementos suficientes a lastrear o deferimento da antecipaçã

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR.PROCESSO: 5177252.90.2018.8.09.0051 autoral. 2. A não liberação do gravame que recai sobre o imóvel hipotecado após o pagamento do débito que estava sob a responsabilidade do aquirente da unidade imobiliária, sem qualquer justificativa plausível, impõe ao agente financeiro o dever de indenizar os prejuízos morais decorrentes da conduta qualificada como send

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 atualizado da causa". 2. No caso, embora não tenha havido a oposição dos embargos à monitória, uma vez que o réu não foi localizado, não há que se falar em reconhecimento do pedido autoral pelo réu, hipótese de aplicação da redução prevista no CPC 90, §4º. 3. Negou-se provimento ao apelo. Honorários majorados. (Acórdão n.1140968, 20160110939889APC, Relator: ROBERTO FREITAS 1ª TURMA CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 974 2711 DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA - Fls. 57 - 1. Fls. 48/49: Anote-se. Atente a escrivania 2. Recebo a apelação de fls.53/56 em seus regulares efeitos. 3. Vista ao requerente para ofertar contrarrazões. 4. Atente a escrivania com o prazo de fls. 51. 5. Int. - ADV AMAURI MUNIZ BORGES OAB/SP 118034

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126- Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1322 Reu: Maria Celani Advogado: Lara Monique Azevedo Silveira (OAB:BA26017) Advogado: Nuno Brito Ribeiro (OAB:BA28861) Advogado: Cristiane Miranda Da Silveira (OAB:BA11516) Intimação: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, MANUTENÇÃO DE POSSE E PEDIDO LIMINAR Processo n. 8000158-04.2017.8.05.0164 SENTENÇA Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1165 LTDA EPP X JEFFERSON MOREIRA - Fls. 106 - Fls. 105: Esclareça o exeqüente no prazo de cinco dias seu pedido, tendo em vista que a pesquisa já foi realizada pelo sistema RENAJUD (fls.97/99). No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV LUIS GUSTAVO MOROZINI OAB/SP 278798 320.01.2010.006734-0/00000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 517 Judiciais, por dependência aos autos nº 1132473-02.2015, em face da determinação do juízo falimentar de reunião dos feitos com pedidos de adjudicação compulsória, abrangendo as obrigações de fazer com outorga de escritura. A agravante sustenta que é proprietária de 60% das unidades, e essa patrimônio não pode ser afeta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2871 Processo 0005213-11.2014.8.26.0482 - Incidente de Falsidade - Espécies de Contratos - Rafael Elias de Oliveira Alves - - JOSÉ ALBERTINO ALVES - Wagner Rodrigues Alves Junior - Vistos Cuida-se de INCIDENTE DE FALSIDADE suscitado por JOSÉ ALBERTINO ALVES e RAFAEL ELIAS DE OLIVEIRA ALVES, em apenso aos au