10.001 resultados encontrados para fazer com pedido liminar - data: 27/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 2463 SALVADOR, 4 de março de 2022 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8019180-76.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Eduardo Simoes De Oliveira Advogado: Cleide Mas
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 de justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA de goiás Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 12º Andar , Sala 1229, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2964 Processo : 5046896.63.2018.8.09.0000 Nome CPF/CNPJ Promovente(s) VICTORIA MATILDE MATTOS MACHADO -Nome CPF/CNPJ Promovido(s) Ronaldo Cruv
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 275 ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE OAB/PA 11.270 AGRAVADA: ELANA GREICE CORREA SANDRES ADVOGADO: ANDRÉ CAMELIER MEDRADO OAB/PA 27.735 ADVOGADO: THIAGO VINICIUS SILVA SANTOS OAB/PA 20.256 RELATORA: DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR. FALECIMENTO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO A QUO EXTINGUINDO O FE
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 424 de fazer com pedido liminar - NASSIR LOPES PACÍFICO VICENTIN X MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS - NOTA DO CARTÓRIO - “Fls. 45/56 - Ao(a)(s) requerente(s) para impugnação no prazo de cinco (05) dias.” - ADV ANDERSON LOPES VICENTIN OAB/SP 252202 274.01.2011.001708-4/000000-000 - nº ordem 13/2011 - Outros Feitos
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PODER JUDICIÁRIO de justiça TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado de goiás Gabinete do Desembargador FAUSTO MOREIRA DINIZ Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 5º Andar , Sala 526, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2330 Processo : 5239672.61.2016.8.09.0000 Nome CPF/CNPJ Instituto de Assistência dos Servidores Púb
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 243 AGRAVANTE: ALBINO DE SOUSA LIMA AGRAVADO: UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR. BENEFÍCIO DE JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIDO. EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITOS CUMULATIVOS DA PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO RECURSO E DO RISCO DE DANO GRAVE DEMONSTRADOS. EFEITO SUSPENSIVO CO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5528 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003161-72.2022.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA REQUERENTE: ELIAS JANUARIO SERGIO Advogado(s): DURVAL BORGES TAQUARY (OAB:BA48331) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de A�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1871 REU Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA PROCESSO: 0807581-49.2019.8.14.0051 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR C/C DANO MORAL AUTORA: ELIENE PALMEIRA DE MOURA ADVOGADO: MAURICIO TRAMUJJAS ASSAD OAB/PA RÉU: CELPA – CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ ADV:FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALV�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 NR.PROCESSO: 5157437.74.2017.8.09.0138 Apelação Cível nº 5157437.74.2017.8.09.0138 Comarca de Rio Verde Apelante: Olício José Peres Apelado: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Rio Verde/GO (IPARV) Relator: Desembargador Carlos Alberto França EMENTA: Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer, com pedido liminar, cumulada com danos mo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 VOTO Cuida-se de embargos de declaração, opostos por LUCI FERNANDES DA SILVA, em 07/05/2018, ao Acórdão (mov. nº 20), prolatado, em 26/04/2018, por esta Relatoria, que desproveu o agravo de instrumento interposto da decisão (mov. nº 04 – proc. originário) proferida no processo da “ação ordinária de obrigação de fazer com pedido liminar”, movida contra o