624 resultados encontrados para fazer constar do decisum - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1514 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 NR. PROTOCOLO : 9934-90.2006.8.09.0051 ( 200600099347 ) AUTOS NR. : 57 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO LA RESIDENCE FLAT SERVICE EXECUTADO : CCA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA DEPOSITARIO PART : CHIGUEZO HIRAMA ADV EXEQTE : 1825 GO - DALVAN RODOVALHO ADV EXECDO : 24294 GO - CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO ADV DEPOSITARIO : 1825 GO - DALVAN RODO
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1222 Manaus, 8 de Outubro de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-0000146-44.2018.5.11.0013 AUTOR MANOEL DE SOUZA FILHO ADVOGADO DAVID SILVA DAVID(OAB: 5494/AM) RÉU SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM RÉU MAIS ALIMENTOS EIRELI - ME ADVOGADO FABIANO VITOR DA CRUZ SANTANA(OAB: 12287/AM) SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I R E L A T Ó R I O. O embargante, já dev
2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4391 - MAGALI TRAVESSA PROCESSO: 0011587-84.2015.5.15.0152 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: CESAR AUGUSTO PINZON VARGAS RÉU: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS Fundamentação Processo: 0011579-10.2015.5.15.0152 LIMITADA AUTOR: MAGALI TRAVESSA RÉU: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA DECI
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13479 O art. 13 da supracitada LC dispõe que " É obrigatória a concessão de intervalo para repouso ou alimentação pelo período de, no mínimo, 1 (uma) hora e, no máximo, 2 (duas) horas, admitindo-se, mediante prévio acordo escrito entre empregador e empregado, sua redução a 30 (trinta) minutos". Era, portanto, obrigação legal da ré registrar os horários de trab
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 ADVOGADO obscuridade/contradição no julgado. Relatado o principal, passo à DECISÃO: 4063 FERNANDO JOSE GARCIA(OAB: 134719/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO SHOPPING HORTOLANDIA - GILMAR ZARZUR RODRIGUES DE SOUZA 2 FUNDAMENTAÇÃO 2.1 CONHECIMENTO PODER JUDICIÁRIO Uma vez opostos, os embargos de declaração por meio de petição JUSTIÇA DO TRABALHO protocoliza
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 AUTOS NR. : 1116 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PAN S/A REQUERIDO : ALINE SANTOS SOUZA ADV REQTE : 40226 GO - RAFAELA GRANDE PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONHECO DO RECURSO INTERPOSTO, MAS NEGO-LHE PROVI MENTO. I. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2017. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 131110-55.2014.8.09.0051
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 ADV EXEQTE : 1786 GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA DESPACHO : MANIFESTE-SE O REQUERENTE EM CINCO DIAS, ACERCA DO RESULTADO CONSULTA DE ENDEREÇO. 1ª VARA CIVEL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : DA 245382-04.2010.8.09.0051 1757 DECLARATORIA SUZAMARA MACIEL DE MATOS CELG COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS 20313 GO - RODRIGO RESENDE
2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 pagamento de "Indenização por danos morais no valor de 1265 MANAUS, 5 de Dezembro de 2018 R$2.000,00". AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz(a) do Trabalho Substituto Quanto aos demais pleitos apontados pelo embargante (multa do art. 477 e indenização dos valores referentes ao segurodesemprego), não assiste razão à Embargante. Isso porque, conforme se verifica na
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 1469 contradições e nem as omissões entre os fundamentos e o dispositivo da decisão. ALBERTO DE CARVALHO ASENSI Conforme se verifica na decisão meritória, o juízo anteriormente já Juiz(a) do Trabalho Titular havia manifestado o seu posicionamento quando suas razões foram expostas com bastante clareza, ou seja, o julgador não está obrigado a fazer constar do deci
2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 4655 Custas pela reclamante, no importe mínimo de R$10,64, do que fica ISENTA do recolhimento em face da lei.Cientes as partes.E, Reclamante: DELCINDA DA SILVA GARCIA para constar, foi lavrado o presente termo. Nada mais. gac*** Reclamada: CONDOMINIO CIDADE JARDIM Juíza MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO Data do encerramento da instrução: 12.11.2018 - Rito Sumaríssimo T