10.001 resultados encontrados para fazer em virtude - data: 23/07/2025
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1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Notifique-se a parte reclamante para vir receber sua CTPS, no prazo de 05 (cinco) dias. Defiro o pedido de exclusão da multa pelo atraso no cumprimento das obrigações de fazer, em virtude da alegada falta de transição de uma gestão para outra e conseqüente dificuldade de organização da estrutura de trabalho do Município reclamado. Indefiro o pedido de concessão de
1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Advogado: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB 9503A/MA Reclamado: Municipio De Barra Do Corda Advogado: GESSIVALDO CAMPOS LÔBO Fica notificado(a) Marcos Antonio Inácio Da Silva - Oab 9503A/Ma, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do seguinte despacho: Notifique-se a parte reclamante para vir receber sua CTPS, no prazo de 05 (cinco) dias. Defiro o pedido de exc
1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Fica notificado(a) Gessivaldo Campos Lôbo, advogado(a) do RECLAMADO, para: Tomar ciência do seguinte despacho: Notifique-se a parte reclamante para vir receber sua CTPS, no prazo de 05 (cinco) dias. Defiro o pedido de exclusão da multa pelo atraso no cumprimento das obrigações de fazer, em virtude da alegada falta de transição de uma gestão para outra e conseqüente
1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 reclamada, por serem extemporâneos. Intime-se a parte reclamante para vir receber sua CTPS, no prazo de 05 (cinco) dias. Defiro o pedido de exclusão da multa pelo atraso no cumprimento das obrigações de fazer, em virtude da alegada falta de transição de uma gestão para outra e conseqüente dificuldade de organização da estrutura de trabalho do Município reclamado. S
1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 da estrutura de trabalho do Município reclamado. Indefiro o pedido de concessão de prazo para apresentação da evolução salarial, vez que à parte executada já foi concedido prazo suficiente para cumprimento desta determinação. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-114100-20.2010.5.16.0010 Processo Nº RT-1141/2010-010-16-00.0 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a)
1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) Gessivaldo Campos Lôbo(OAB: 9697A-MA) VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.1158/2010.00 Reclamante: FRANCISCA SOUSA SILVA Advogado: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB 9503A/MA Reclamado: Municipio De Barra Do Corda Advogado: GESSIVALDO CAMPOS LÔBO Fica notificado(a) Gessivaldo Campos Lôbo, advogado(a) do RECLAMADO, para: Tomar ciência d
1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) Gessivaldo Campos Lôbo(OAB: 9697A-MA) VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.1040/2010.00 Reclamante: LUCIANA MIRANDA DE AMORIM Advogado: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB 9503A/MA Reclamado: Municipio De Barra Do Corda Advogado: GESSIVALDO CAMPOS LÔBO Fica notificado(a) Marcos Antonio Inácio Da Silva - Oab 9503A/Ma, advogado(a) do RECLAM
1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RT-118200-18.2010.5.16.0010 Advogado(a) Processo Nº RT-1182/2010-010-16-00.6 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Maria Soares Barbosa Marcos Antonio Inácio Da Silva - Oab 9503-A/Ma(OAB: 9503-A-MA) Municipio De Barra Do Corda Gessivaldo Campos Lôbo(OAB: 9697A-MA) VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.1182/2010.00 Reclamante: MARI
1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Marcos Antonio Inácio Da Silva - Oab 9503-A/Ma(OAB: 9503-A-MA) Municipio De Barra Do Corda Gessivaldo Campos Lôbo(OAB: 9697A-MA) VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.1201/2010.00 Reclamante: IRANIR SILVA DE JESUS Advogado: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB 9503A/MA Reclamado: Municipio De Barra Do Corda Advogado: GE
1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Vara do Trabalho de Barra do Corda ao Setor de Cálculos para atualização da conta, excluindo-se a multa aplicada. 5- Após, cite-se o Município reclamado. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0100800-88.2010.5.16.0010 NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0101600-19.2010.5.16.0010 Processo Nº RT-01008/2010-010-16-00.3 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Romulo Silva De S