8 resultados encontrados para fazer iolanda jorge renaud - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 1594 determinado no 4º parágrafo da decisão de fls. 126, comprovando o recolhimento das custas no prazo de cinco dias. Int.-se. ADV WALTER MARTINS FILHO OAB/SP 143160 576.01.2008.040598-0/000000-000 - nº ordem 4300/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - O MUNICIPIO DE SÃO J
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 503 1370 todos os demais requisitos legais e regulamentares. Indevida condenação em honorários advocatícios (Súmula 512 do Excelso Supremo Tribunal Federal e Súmula 105 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça). Custas pelo vencido. Expeça-se ofício para a autoridade impetrada com cópia desta sentença, ressal
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 933 1598 13 da Lei nº 1.060/50. Oportunamente serão arbitrados os honorários advocatícios da advogada indicada pela Defensoria Pública (fls. 25). P. R. I. São José do Rio Preto, 29 de março de 2011. Tatiana Pereira Viana Santos Juíza de Direito - ADV VERÔNICA DA SILVA FERRO OAB/SP 250201 - ADV ROBERTO CARLOS M
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 1740 (neste sentido: STJ 2ª Turma, REsp 260.188-MG, rel. Min. Eliana Calmon, j. 23.10.01, não conheceram, v.u., DJU 18.02.02, p. 302). Entretanto, nos termos da Lei Federal nº 1060/50, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, a autora ficará isenta desse pagamento, até mudança de suas con
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1475 no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. Rio Preto, 05 de julho de 2011. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS Juíza de Direito - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 576.01.2009.012827-6/000000-000 -
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 1614 pela inexistência de outro substituto, similar ou equivalente, de tal sorte que sua falta possa acarretar danos irreversíveis à saúde do necessitado. O segundo é sobre a existência de medicamento no mercado, com possibilidade de fácil aquisição no mercado farmacêutico e não se trate de medicamento em
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 579 1372 seria decorrente de uma prestação anual dos medicamentos e/ou insumos, tendo em vista o entendimento jurisprudencial, não obstante o entendimento pessoal desta magistrada de que não há condenação por valor certo, de não conhecimento do reexame necessário em casos como o presente (neste sentido: APEL