Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 836 358024/SP), EDERVAN SANTOS CHIARELLI (OAB 357949/SP) Processo 1001274-35.2019.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - W.L.R.V. - ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por WALTER LUIZ RIBEIRO DO VALE para RECONHECER o seu direito a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1271 caput, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/ SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), GRAZIELA COELHO DOS SANTOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 797 1.234.860.084 / 1.237.224.717, bem como para CONDENAR a requerida a providenciar a baixa definitiva dos protestos realizados, sem ônus para a parte autora e ao pagamento de R$ 5.000,00, a título de danos morais, corrigido monetariamente desta sentença, conforme Súmula n.º 362, do STJ e com juros de mora c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1745 exequente uma vez que decorreu o prazo concedido - ADV: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP) Processo 0008536-53.2005.8.26.0348 (348.01.2005.008536) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel Pereira da Silva Irmão - Instituto Nacional de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1130 autor(a). - ADV: WLADEMIR FLAVIO BONORA (OAB 128178/SP), FABIANA SANTOS LOPEZ FERNANDES DA ROCHA (OAB 217209/SP) Processo 0008544-11.2012.8.26.0566 (566.01.2012.008544) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Silva Mangabeira Chaves - Centro Universitário C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1901 Por outro lado, verifico na petição inicial a narração de que a autora pretende alugar a suíte para outra pessoa. Assim sendo, esclareça a autora o ingresso da presente ação perante este Juizado, tendo em vista que o art. 3º, inciso III, da Lei 9.099/95, reza que somente poderá tramitar Ação de Desp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1593 bem como acrescidos dejuros moratórios fixados com base no índice de remuneração da caderneta de poupança, pelo disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, e incidirãodesde a data da citação (Tema 810 do STF, cuja decisão transitou em julgado em 03/03/2020). Porém, com a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1657 a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 504 PABLO DE BRITO POZZA (OAB 214374/SP) Processo 0001845-33.2013.8.26.0060 (006.02.0130.001845) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edgar Henrique Theodoro - B2w Companhia Global do Varejo - - Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda. - No que tange a intervençã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 3388 gerando situação de ‘aumento disfarçado de salário’. Porém, nem assim, inverte-se, de imediato, a possibilidade de diferenciação dos percentuais [Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 6ª Câmara de Direito Público, Apelação nº 907200722.2009.8.26.0000, Comarca de São Paulo, R