Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 1968 405.01.2009.012260-9/000000-000 - nº ordem 383/2009 - Mandado de Segurança - LUCIANA ROCHA GOMES DE SALES X DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - I - Recebo a apelação de fls. 47/51 no efeito devolutivo. II - Vista à parte contrária (impetrante) para que apresente co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 1686 405.01.2009.004009-7/000000-000 - nº ordem 223/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COSMILTON SOUTO SOUSA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - I - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2290 X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - FLS. 153: Fls. 150/152: Ciência ao interessado. Após, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/ SP 62011 405.01.2008.011249-2/000000-000 - nº ordem 252/2008 - Embargos de Terceiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1943 embargante. No tocante aos juros de mora incidentes sobre o período, novamente tem razão a embargante, sendo já pacificado o entendimento de que os mesmos são demeio por cento ao mês, não de um por cento ao mês. De novo, com o devido respeito, desnecessária a repetição e reiteração dos julgados ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 1205 CURY OAB/SP 99116 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 405.01.2009.004626-3/000000-000 - nº ordem 103/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEBORA RIBEIRO SARAIVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - 1. Cite-se a FESP nos termos do artigo 73

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 1951 SÃO PAULO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 137: Diga a Prefeitura Municipal, sobre a cota de fls.136. Int. - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 - ADV PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO OAB/SP 270956 405.01.2008.507324-9/000000-000 - nº ordem 5016/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 1754 405.01.2009.006168-1/000000-000 - nº ordem 222/2009 - Procedimento Sumário - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X ADEMIR SOUZA DA SILVA CARNEIRO - Paralisação do processo por 30 dias. Intimação da(s) parte(s) para que se manifeste(m), via imprensa (prazo de 05 dias). - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2016 SAO PAULO X ADEMIR SOUZA DA SILVA CARNEIRO - Fls. 143: Ante a informação a seguir, do Banco Central, no sentido de que o executado não é cliente ou possui apenas contas inativas, desnecessário prosseguir com mais tentativas. Diga a FESP. Int. - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV ELIANE B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1870 405.01.2009.013856-4/000000-000 - nº ordem 533/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MARIA JULIA ANDRADE DE VASCONCELOS X FLAMBOYANT COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA E OUTROS - Fls. 320: I - Recebo a apelação de fls. 304 a 319 nos efeitos suspensivo e devolutivo. II - Vista à parte contrári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1827 honorários devidos a defensor público Se o advogado é o defensor público, a verba de honorários não pertence a ele, mas ao Estado para o qual presta o seu trabalho. A conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao aprovar a proposta do ministro Fernando Gonçalves para a súm