Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 1548 segurança.” (Apelação Cível nº 397.860.5/4, Rel. Des. Reinaldo Miluzzi, j. 16/02/2006). Assim, determino que a parte autora providencie relatório médico relativo ao medicamento/tratamento postulado, onde conste: 1) o CID principal; 2) o princípio ativo dos medicamentos solicitados; 3) se eles são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 1674 na inicial, bem como o documento juntado a fls. 34, defiro em favor do(a)(s) parte autor(a)(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo legal de 60 (sessenta) dias. 3. O novo valor da causa é a somatória dos valores de fls. 32. Providencie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 397 1011 576.01.2008.021797-0/000000-000 - nº ordem 248/2008 - Mandado de Segurança - RONEY GORAYB X PREFEITO MUNICIPAL GETÚLIO JOSÉ DE SOUZA - Sentença nº 114/2009 registrada em 14/01/2009 no livro nº 333 às Fls. 173/175: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, DENEGO A ORDEM, EM DEFINITIVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 1647 julgado para fins de cumprimento do julgado, inclusive pagamento de honorários (SE O CASO), independentemente da citação na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil. Prazo: 60 (sessenta) dias. Int. - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835 576.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 405 1135 ré a fornecer para a parte autora a medicação e insumos descritos na inicial - observando-se o princípio ativo, sem atenção a marca específica -, na forma prescrita pelo médico que a assiste, enquanto perdurar o tratamento, mediante apresentação de receita atualizada a cada seis meses. - ADV ROGERIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 532 1657 105 do Superior Tribunal de Justiça. Oficie-se à autoridade impetrada, com cópia da presente sentença. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, para reexame necessário (art. 12 da Lei 1.533/51), com as homenagens deste Juízo. P.R.I. e C. - ADV SEVERINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 1348 TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS Juíza de Direito (OBS: Mandado de levantamento expedido e retirado.) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090 576.01.2010.041583-5/000000-000 - nº ordem 3602/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE GIULI X IPESP INSTIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 716 903 - JANES MARILSA FELIX DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 144 - 1. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. 2. No c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 497 1412 tendo em vista que se trata de causa repetitiva e padronizada, sem complexidade, ajuizada entre outras tantas por meio de entidade assistencial sem fins lucrativos, indicada na inicial. Havendo incerteza sobre o valor da condenação, oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 978 1628 VINICIUS SILVA GORAIB OAB/SP 158029 - ADV CLICIA EDMEIA PEROZIM DA SILVA OAB/SP 223938 - ADV ALFEU PEREIRA FRANCO OAB/SP 55037 - ADV PATRICIA NOGUEIRA DE SOUZA OAB/SP 259886 576.01.2010.053816-9/000000-000 - nº ordem 6042/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MASIERO X PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY