Diário Oficial ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº. do Convênio: 066/2022 Processo nº 2021/1298619 Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 13/12/2022 Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 066/2022 é em decorrência da solicitação da CONCEDENTE. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na

Diário Oficial ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.225 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº. do Convênio: 173/2022 Processo nº 2022/580180 Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 14/12/2022 Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 173/2022 é em decorrência da solicitação da Prefeitura Municipal de Redenção através do Ofício n° 057/2022 – DCRC datado em 16 de Novembro de 2022, em decorrência de que o processo licitatório encontra-s

Diário Oficial ● 22/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33684  49 Quarta-feira, 22 DE AGOSTO DE 2018 DATA DE ASSINATURA: 08/08/2018 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08/08/2018 a 08/11/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2018 - SECULT Projeto Atividade: 8421-0101000000-339039; PTRES: 158421; Ação: 233690; PI: 212EVENFOPE; Funcional Programática: 13.392.1444-8421. SERVIDOR RESPONSÁVEL: JOÃO AUGUSTO DE LIMA Ó DE ALMEIDA CONTRATADO: ALÃP PRODUÇÕES ARTISTICO-CUTURAIS EIRELI (CNPJ nº 16.757.482/0001-49) ENDEREÇO: Rua Doutor

Diário Oficial ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 Vitória do Xingu através do Ofício n° 094/2022 (seq. 100) datado em 01 de Novembro de 2022. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item 5.1, alíneas “h”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento. Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 03/12/2022 T. Vig.: 01/04/2023. Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGÚ CNPJ n° 3

Diário Oficial ● 26/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33644  43 Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NÚMERO: N.º 032/2018. OBJETO: Conservação da PA-449, trecho: Conceição do Araguaia / Floresta do Araguaia, na Região de integração do Araguaia, sob a Jurisdição do 6º Núcleo Regional. Observação: O Edital poderá ser lido ou adquirido, a partir do dia 10/07/2018, em via física (cópia + mídia) no valor de R$ 20,00 (VINTE REAIS), de segunda a sexta-feira na sede da S

Diário Oficial ● 10/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 88 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 O Secretário de Estado de Transportes, no uso de suas atribuições legais; Considerando o teor do memorando nº 246/2020-DIRTEC; Resolve: DESIGNAR o servidor FRANCISCO RUBINALDO ALVES RODRIGUES, Id. Funcional nº 3278190/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Portaria, para responder pela função de Gerente no período de 14.09 a 13.10.2020, em substituiçã

Diário Oficial ● 01/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 35.063 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº. do Convênio: 019/2021 Processo nº 2021/489793 Nº. do Termo: 2º Data de Assinatura: 08/07/2022 Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 019/2022 é decorrente da solicitação feita pela CONCEDENTE. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item I, alínea “h”, passando consequentemente os do

Diário Oficial ● 19/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 19 DE MAIO DE 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO Nº. do Convênio: 045/2019 Processo nº 2019/325985 Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 15/01/2020 O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 045/2019 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Viseu, através do Ofício 016/2020/Gab (fls. 132, proc. 2019/325985) datado dia 09 de janeiro de 2020, em virtude dos procedimentos administrativos licitatórios e ainda res

Diário Oficial ● 10/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.340 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO Nº. do Convênio: 084/2019 Processo nº 2019/573948Nº. do Termo: 2º Data de Assinatura: 21/08/2020 O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 084/2019 é decorrente do Oficio nº 044/2020-GAB datado encaminhado pela Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte solicitando prorrogação de prazo em virtude da Pandemia ocasionada pelo Covid-19 o que reduziu a demanda de atuação na obra, e ai

Diário Oficial ● 30/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33668  81 Segunda-feira, 30 DE JULHO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . CONTRATO . CONTRATO: 062/2018 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA ARTISTICA PELO PROFISSIONAL GLAUCIVAN GOMES GURGEL, ESPECIFICAMENTE COMO DIRETOR DE PALCO DAS ÓPERAS LA VIDA BREVE, DE MANUEL DA FALLA E UM BALLO IN MASCHERA, DE GIUSEPPE VERDI, ESPETÁCULOS QUE COMPÕEM O XVII FESTIVAL DE ÓPERA DO THEATRO DA PAZ, BEM COMO PRODUTOR EXECUTIVO