11 resultados encontrados para fazer presentes os requisitos aplicaveis - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 200903623808 NOME : VANUSIA BORGES DA SILVA URGENTE! DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS , COM CARGA, AO MINISTERIO PUBLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 18/10/2017 16:13:41 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 137181-84.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 690 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUDMILA CONCEICAO DE BRITO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TRATA-SE DE INTERPOSICAO DE AGRAVO EM EXECUCAO PELO MINISTERIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 APENADO TAMBEM NO SEU ENDERECO COMERCIAL, ATE PORQUE A MAQUINA E STATAL SERIA MOVIMENTADA DE FORMA DESNECESSARIA, POIS, CADA DILIG ENCIA DE INTIMACAO COMPROMETE TANTO OS SERVENTUARIOS DESTE TRIBUN AL QUANTO OS OFICIAIS DE JUSTICA, E, DIANTE DO ACUMULO PROCESSUAL EXISTENTE NA GRANDE MAIORIA DOS CARTORIOS DESTE PAIS, BEM A ESCA SSEZ DE RECURSOS FINANCEIROS, NAO SE MOSTRA PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PROTOCOLO NR. : 312281-58.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1537 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFFERSON TEODORO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TRATA-SE DE INTERPOSICAO DE AGRAVO EM EXECUCAO CONTRA DECISAO PRO FERIDA POR ESTE JUIZO EM 23/08/2017 (FL.103/104 DO RP) QUE DECLAR OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ) PARA QUE PROCEDA A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO CARTORIO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDICAO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO. GOIANIA, 01/06/2017. WILSON DA SILVA DIAS. JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 173268-73.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PROTOCOLO NR. : 123192-79.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 635 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILKSON BARBOSA CAIADO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TRATA-SE DE INTERPOSICAO DE AGRAVO EM EXECUCAO CONTRA DECISAO PRO FERIDA POR ESTE JUIZO EM 23/08/2017 (FL.53/54 DO RP) QUE RECONVER TEU AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 56148-09.2016.8.09.0175 215 EXECUCAO PENAL DIEMES WYLKES SOUSA DE ABREU BANCO ITAU S/A 26101 GO - ADEMIR SOUSA LIMA 33572 GO - JULIO ROBERTO MONTEIRO LIMA 32374 GO - SULLEIKA SOARES LOPES DA SILVA 26568 GO - EDNA FONSECA DE BULHOES 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ADV ACUS : 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201503430922 REU: KLEBER DIAS DA SI LVA URGENTE!!!! DESPACHO O REEDUCANDO KLEBER DIAS DA SIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 LMENTE PERANTE O SIP PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; V - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; VI ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES J UDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITAD AS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; VII - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DAS CONDICOES SUPRA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 DE LIBERDADE E FIXOU O REGIME FECHADO PARA DAR CONTINUIDADE AO C UMPRIMENTO DA PENA. VERIFICA-SE QUE PRESENTES ESTAO OS REQUISITOS IMPLICITOS E EXPRESSOS NA LEGISLACAO APLICAVEL AO CASO, POIS A P ARTE E LEGITIMA, ESTANDO REGULARMENTE REPRESENTADA PELA DEFESA CO NSTITUIDA, CONFORME PROCURACAO DE FL. 42 DO RP, FOI INTIMADA DA D ECISAO NO DIA 16.10.2017 E APRESENTOU O RECURS