Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2068 Processo 0017395-91.2021.8.26.0576 (processo principal 1045081-75.2020.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Leslie de Goes Cândido - Vistos. Pela derradeira vez, providencie a parte autora o quanto determinado a fls. 08, no prazo de 15 dias, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2279 Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos com pendência de execução de sentença. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FLAVIA BORGES GOULART CAPUTI (OAB 259409/SP) Processo 1034153-02.2019.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2216 VICTOR DE PAULA SILVA (OAB 348049/SP) Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2022 Processo 0003340-04.2022.8.26.0576 (processo principal 1025309-29.2020.8.26.0576) - Cumprimento de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2283 LUIS MARTINS (OAB 109432/SP), JORGE HENRIQUE SAYEG (OAB 322450/SP) Processo 1040988-98.2022.8.26.0576 - Cautelar Fiscal - Liminar - F.P.E.S.P. - A.R. e outros - Ciência às partes do ofício recebido (fls. 3404/3405), manifestando-se em 10 (dez) dias, se o caso. Int. - ADV: ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2155 a sua baixa nesse momento, o que somente é possível por ocasião da análise do mérito. Notifique(m)-se a(s) autoridade(s) impetrada(s), VIA MANDADO, na forma do artigo 7º, da Lei 12016/2009, para prestar(rem) informação(ões), no prazo de dez (10) dias, servindo cópia da presente de mandado, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1996 do CPC, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor apresentado e também de honorários advocatícios de 10%. Decorrido o prazo, certifique-se e dê-se vista à parte credora, para fins de prosseguimento em sede de penhora. Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, estando os autos princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1972 que a decisão foi devidamente encaminhada para o portal eletrônico para intimação da Fazenda Pública (folhas 151/152) mas é necessário aguardar a juntada nos autos do documento que comprova a data da intimação e, a partir da intimação, o decurso do prazo para o cumprimento da decisão. Decorrido o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2877 o seu artigo 513, parágrafo 2º, I, nota-se que para eventual apuração de responsabilidade pessoal, inclusive criminal, pelo descumprimento, necessária é a intimação pessoal, o que justifica de qualquer modo a expedição do mandado. Sem prejuízo, manifeste-se o Procurador atuante nos autos, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1954 instrumento nº 2140623-22.2019.8.26.0000, sendo a última movimentação a juntada de uma petição intermediária com data de 05/05/2021. Ante os documentos juntados e a ausência de comprovação do trânsito em julgado do agravo de instrumento, baixe-se e arquive-se o presente incidente, nos mesmos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2392 apenas, na capital do Estado e em algumas comarcas, como esta de São José do Rio Preto, varas privativas, por conveniência da organização judiciária, mas, repita-se, não há qualquer dispositivo legal cuidando da competência exclusiva do foro da Capital ou das comarcas de entrância final que possuam V